DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.286, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004817/2023-26, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. ANDERSON LUIZ CHRIST
707/001 - Professor
EBTT - Biologia-DE
DI/101
304001
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.287, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004818/2023-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. HELOISA DA SILVA PITZ
707/001 - Professor
EBTT - Biologia - DE
DI/101
945019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.288, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004819/2023-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Ibirama, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. JONATHAN 
GURGEL 
DE
LIMA
707/001 - Professor
EBTT-Design 
de
Moda - DE
DI/101
214698
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.289, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004820/2023-40, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. ERICK AFONSO AGNES DE
LIMA
707/001 - Professor
E BT T - A g r o n o m i a -
Engenharia Agrícola-
DE
DI/101
3683137
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.290, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020,
considerando o que consta no Processo nº 23348.004827/2023-61, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do
Instituto 
Federal 
Catarinense, 
com 
Lotação 
no 
campus 
Ibirama, 
o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado
no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de
Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho
de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023,
conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. EDUARDO 
DE
ARAUJO
DA SILVA
707/001 
-
Professor 
EBTT-
Geografia-20h
DI/101
944926
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.291, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004828/2023-14, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. FANDER DE OLIVEIRA SILVA
707/001 - Professor
E BT T - G e o g r a f i a - D E
DI/101
214457
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Nº 197 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 24/07/2023, o servidor JACOB MICHELS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1046843, da Função de
Coordenador de Curso - FCC, do curso de Técnico em Segurança do Trabalho, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 198 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 27/07/2023, a servidora ELAINE RIBEIRO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2059166, para a Função de
Coordenadora de Curso - FCC, do curso de Técnico em Segurança do Trabalho, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
TIAGO LOPES GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.715 - Processo n° 23185.001157/2023-31 - Dispensar, a partir de 31/07/2023, GILIARD
SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1023395, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Guia de Turismo, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 2.824, de 25.11.2022, publicada no DOU em 28.11.2022.
Nº 1.716 - Processo n° 23185.001158/2023-86 - Art. 1º Designar CLAUDIA DA SILV A
FERREIRA, matrícula SIAPE 1748579, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Guia de Turismo Aquicultura, da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.846/REI/IFGOIANO, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002379/2023-47, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL CARVALHO DE MENDONCA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3504152, SIAPECAD nº
01833044, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação Curso
Técnico Informática do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, FUC - 01, do(a) Coordenação Cursos Ensino Profissional Técnico Nível Médio
do Campus Rio Verde, a partir de 07.08.2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.847/REI/IFGOIANO, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002379/2023-47, resolve:
Designar o servidor FABIO MONTANHA RAMOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1422929, SIAPECAD nº 01374401,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Técnico
em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenação Cursos Ensino Profissional Técnico Nível
Médio do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO