DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Paranaguá, na Coordenadoria de Ensino, RENAN AUGUSTO MIRANDA
MARTINS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 833984.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Avançado Astorga, na Seção de Ensino, SAMANTHA PAULA DAMADA RAMOS,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Bibliotecário, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 979733.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.139, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Ivaiporã, na Diretoria de Planejamento e Administração, JOSÉ DOS P R A Z E R ES
PEDRO JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 968188.
Art.2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MAURO CESAR DE SOUZA SIENA, SIAPE nº 3161183, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Técnico em Comércio, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.142, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, RAMON MARTINS, SIAPE nº 2190798, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus
Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.143, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO LUIZ CALANDRO, SIAPE nº 1322649, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino,
FG-01, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.148, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS BOURSCHEIDT, SIAPE nº
1720963, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Campus Curitiba, para
participar do Programa de Doutorado em Ciências Musicais, promovido pela Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal,
pelo período de 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2026, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.150, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Barracão, na Seção de Ensino, JOCINEIA MEDEIROS, habilitada em
concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 830262.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 257, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Daniel Chaves de Lima, Matrícula
Siape nº 2310440, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o
cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente
- FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 260, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Rafael Castro de Souza, Matrícula
Siape nº 1806350, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o
cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Licenciatura em Informática -
FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.001180.2023-27, de 7 de agosto de 2023; resolve:
Nº 219 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir desta data, JORGE FELLIPHE
RODRIGUES BARBOSA, Matrícula Siape nº 1923378, do cargo de confiança de Coordenador
de Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Canguaretama, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 030/2014 -
DG/CANG/RE/IFRN, de 9 de maio de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.001179.2023-01, de 7 de agosto de 2023; CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 219/2023- DG/CANG/RE/IFRN de 7 de agosto de 2023;
resolve:
Nº 220 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor ANDRE JOAO PALHA R ES
DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1757668, para o cargo de confiança de Coordenador de
Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Canguaretama.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 456, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora VIVIANE DIEHL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1732533, lotada no Campus Feliz do IFRS, pelo período de 05/09/2023 a 02/10/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação e apresentação de trabalho na 24th Panevezys International
Ceramic Symposium, promovida pela Galeria de Arte Física de Panevezys , em Panevezys,
Lituânia, nos termos do Processo nº 23365.000615/2023-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 457, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JEFFERSON HAAG,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1732533, lotado no Campus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de 15/09/2023 a
23/09/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação na IHC 2023 - International Hydrogen
Conference, promovida pela Engineering Conferences International, em Park City, Estados
Unidos da América, nos termos do Processo nº 23362.000424/2023-65.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 461, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES DESTRO,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2985836, na função
de Coordenadora da Unidade de Gestão da Integridade do IFRS, FG-0004.
JULIO XANDRO HECK