DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080900025
25
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 128, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020 , no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º DIPENSAR a a servidora RUANA MAÍRA SCHNEIDER, Professora de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1296673, da Coordenação do Curso
Técnico em Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio, código da função FUC-1, designada
pela portaria nº180 de 19 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
LEANDRO LUMBIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1322 de 30/6/2023, publicada na página 32, seção 2, do D.O.U.
de 3/7/2023,
ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 202455,
LEIA-SE: sob o código de vaga n° 814098.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.570/REIT - CGAB/IFRO, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.010356/2023-07,
em
especial o
Despacho
nº
557/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2017560), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA CARLA GRAVENA CANDIDO DA SILVA, SIAPE nº
2045608, Pedagogo(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a)
Substituto(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 191/VLH - CGAB/IFRO, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341),
resolve:
Art. 1º O professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DOUGLAS
LEGRAMANTE, matrícula SIAPE n.2935697, fica nomeado para exercer o cargo de Diretor-
Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Campus Vilhena, código CD-02, no período de 08 a 11 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 1.981/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000166.2023-51,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILSON ALVES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325074, SIAPECAD nº
02084984, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comercio, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenação de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos
a partir de 01 de agosto de 2022.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.779/IFSP, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001329.2023-98, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Matão, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor HIGOR HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora LIGIA MARIA DE AQUINO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora MARIA CAROLINA GARCIA ALVES DA ROCHA, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 0790, de 23 de fevereiro de 2021, a
partir de 09/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.780/IFSP, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014404.2023-56, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São José do Rio Preto, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora CARLA RUBIA MARQUES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidor ALEXANDRE ALDO NEVES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
3. Servidor MARCOS AMORIELLE FURINI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 180****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidor ROGERIO BORAZZO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1028/IFSP, de 17 de fevereiro de 2022,
a partir de 09/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.781/IFSP, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012648.2023-02, resolve
Retificar a Portaria nº 3305, de 20/07/2023, publicada no DOU dia 25/07/2023,
Seção 2, página 20 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor ANDERSON DE
OLIVEIRA CAMPOS, SIAPE Nº 3242431.
Onde se lê:
"Função Gratificada, FG - 01"
Leia-se:
"Função Gratificada, FG - 02"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Ofício nº 187/2023/DGCP, resolve:
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor(a)
Denominação da CD
Vigência
.
479
2555053
Marcos dos Santos Lima
CD-4
-
Departamento
de
Pesquisa,
Inovação, Pós-Graduação e Extensão -
DepPIPE - Campus Petrolina
02/08/2023
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor(a)
Denominação da CD
.
480
1703813
Kamilla Barreto Silveira
CD-4 - Departamento de Pesquisa, Inovação, Pós-Graduação
e Extensão - DepPIPE - Campus Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 349, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Sérgio de Miranda Pena, matricula SIAPE
277****, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Nutrição e
Produção Animal, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 180, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada
pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário
Oficial
da União,
Edição
n.º
10,
de
15-01-2014, Seção
2,
página
21; Considerando o Ofício Interno
n.º 2236/2023 - SJRCOEN,
de 07-08-
2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora OZANA APARECIDA DO SACRAMENTO, matrícula Siape
148****, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 09-08-2023 e 08-08-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
Fechar