DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 291, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.002311/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor THIAGO
RODRIGUES, Matrícula
SIAPE n. 1313118, pertencente
ao quadro de
pessoal da
Universidade Federal do Cariri (UFCA) para integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do
Ministério da Cultura, exercendo atividades no escritório estadual do Ceará, vinculado à
Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da
Secretaria dos Comitês de Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado ao
término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 292, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.002961/2023-58, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora GABRIELA
CATUNDA PERES, Matrícula SIAPE n. 1107180, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal do Cariri (UFCA) para integrar a equipe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado ao
término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.650, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Exonerar, de ofício, CAMILA DE SOUZA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1656499,
da
função/cargo
de
COORDENADOR 
DE
COORDENADORIA,
código:
CD-04,
da
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO
DE PESSOAS
desta Universidade,
a
partir de
18/08/2023 (Processo
n.°
23067.036888/2023-44).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.939 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE DE SOUZA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1166483, da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da
SECRETARIA ADMINISTRATIVA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de
21/08/2023 (Processo Nº 23067.036850/2023-71).
Nº 3.940 - Designar JOSE CLEITON GONCALVES LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº
2280374, para exercer a função de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da
SECRETARIA ADMINISTRATIVA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de
21/08/2023 (Processo Nº 23067.036850/2023-71).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.948 - Dispensar, a pedido, ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº
2478532, da função/cargo de SUBCHEFE, código: FG-01, do Departamento de Física do
Centro
de Ciências
desta
Universidade, a
partir
de
31/08/2023 (Processo
n.°
23067.035142/2023-13).
Nº 3.949 - Retificar a Portaria no 3315/PROGEP/UFC, de 07 de julho de 2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 17/07/2023, referente à "Art. 1º Designar CONCEICAO DE
MARIA PINHEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 3364859, para exercer a função de
COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM
POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR desta Universidade, no período
de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar ADRIANA CASTRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1955366, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.", que passa
a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Designar CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº
3364859, para exercer a função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL 
EM 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
E 
GESTÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
SUPERIOR,
autofinanciado, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar ADRIANA CASTRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1955366, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." (Processo
23067.025551/2023-10).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 3.962 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CLEITON
CARVALHO SILVA, SIAPE: 1803781, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e
de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/09/2023 a 17/09/2023, a
fim de participar da Feira Comercial SCHWEISSEN & SCHNEIDEN, em Essen - Alemanha,
com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.036557/2023-12).
Nº 3.963 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EMERSON
MENDONCA MINA, SIAPE: 3255021, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e
de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/09/2023 a 17/09/2023, a
fim de participar da Feira Comercial SCHWEISSEN & SCHNEIDEN, em Essen - Alemanha,
com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.036568/2023-94).
Nº 3.967 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HELIO CORDEIRO
DE MIRANDA, SIAPE: 1313543, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/09/2023 a 17/09/2023, a fim
de participar da Feira Comercial SCHWEISSEN & SCHNEIDEN, em Essen - Alemanha, com
ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.036511/2023-95).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017
do senhor Reitor, resolve:
Declarar vago o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 981565,
Matrícula SIAPE nº 1249064, ocupado por Pedro Paulo Barbosa Feitosa, lotado na
Coordenadoria de Empreendedorismo desta Universidade, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 07 de agosto
de 2023 (Processo n.° 23067.034371/2023-11).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 459 - Art. 1º Designar FABIO JOSÉ NASCIMENTO MOTTA, SIAPE 1553556, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de
Bacharelado em Biomedicina, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de
2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 461 - Art. 1º Designar FELIPE SÁVIO CARDOSO TELES MONTEIRO, SIAPE 1156315,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso
de Bacharelado em Psicologia, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de
2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).
Art. 2º Fica revogada a Portaria 438, de 14 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 463 - Art. 1º Designar JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO, SIAPE 1729791,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso
de Bacharelado em Ciências Econômicas, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de
agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).
Art. 2º Fica revogada a Portaria 184, de 17 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 465 - Art. 1º Designar DANIELA FRANÇA DE BARROS, SIAPE 1615227, Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Medicina,
com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o
processo nº 23855.005134/2023-97).
Art. 2º Fica revogada a Portaria 331, de 10 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 467 - Art. 1º Art. 1º Designar GEÓRGIA DE SOUZA TAVARES, SIAPE 1720144, Professora
do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de
agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).
Art. 2º Fica revogada a Portaria 169, de 26 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 469 - Art. 1º Designar ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE 1642416, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de
Bacharelado em Turismo, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de
2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).
Art. 2º Fica revogada a Portaria 385, de 26 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 471 - Art. 1º Designar MARCELO DE OLIVEIRA REGO, SIAPE 1513624, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de
Licenciatura em Matemática, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de
2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).
Art. 2º Fica revogada a Portaria 130, de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 473 - Art. 1º Designar THAÏS MARIA DE MENDONÇA TROMPIERI DUMONT, SIAPE
1692820, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia
do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, com mandato de 02(dois) anos, a partir
de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 475 - Art. 1º Designar CLEIDIVAN ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1380768, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia pro tempore do Curso
de Licenciatura em Pedagogia, a partir de 01 de setembro de 2023, até que se concluam
novas eleições no prazo regimental. (Considerando o processo nº 23855.005105/2023-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 476 - Art. 1º Prorrogar o mandato do Professor RONALDO PORTELA DE OLIVEIRA, SIAPE
1154392, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia
do Curso de Bacharelado em Administração, até 30 de setembro de 2023. (Considerando
o processo nº 23855. 005067/2023-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - Art. 1º Prorrogar o mandato do Professor RONALDO DA SILVA ARAUJO, SIAPE
1799818, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia
do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, a partir do dia 10 de agosto de 2023, até
que se concluam as eleições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO