DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JEINNI
KELLY PEREIRA PUZIOL, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
10.07.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Educação para o Centro de Estudos do Mar do Campus Pontal do
Paraná, na vaga de código nº 927649.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Educação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.128, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038351/2023-10; resolve:
Nomear em caráter efetivo, tendo em vista o Mandado de Segurança nº
5004001-23.2017.4.04.7008, a partir da data de publicação em DOU, ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA FARIA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Psiquiatra, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676627.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.129, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.041756/2023-35, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora GEANE CAROLINA GONÇALVES CAVALCANTE - 2274324,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, lotada no Departamento
de Geologia do Setor de Ciências da Terra.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.130, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.047674/2023-02, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora ANA ELISA BUZETTI NEVES - 3092711, ocupante do cargo
de Médica - Área, nível de Classificação E, lotada no Serviço de Neonatologia e Unidade de
Terapia Intensiva Neonatal do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.131, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049311/2023-01, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
MARCOS ROBERTO CAMILO REIS - 2427103, ocupante do cargo de Contador, como
substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.132, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049600/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora LAIS QUIRINO CORASSA - 2324499, da função gratificada de Chefe da Seção de
Almoxarifado, FG-03, da Unidade de Suprimentos da Coordenadoria de Logística da Pró-
Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.133, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.049590/2023-03, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
HUMBERTO VIEIRA DE LIMA - 2396596, ocupante do cargo de Contramestre - Ofício, lotado
na Unidade de Suprimentos/CLOG/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-03, da
Unidade de Suprimentos da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração,
autorizada
pela
Medida
Provisória
nº
1.534/96,
regulamentada
pela
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS CONFORTI FERREIRA GUEDES, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 10/09/2023 a 22/09/2023, para participar do Curso de
Campo Turbiditos da Formação Marnoso Arenacea, na Universidade de Parma, em
Bolonha/Emilia Romana/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044834/2023-53).
CARLOS EDUARDO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação,
Setor de Educação, no período de 28/08/2023 a 09/09/2023, para participar e apresentar
trabalho na Missão Acadêmica / CAPES-Print, na Universidad Nacional de Rosário;
Universidad Nacional de La Plata; Universidad Nacional de Quilmes; Universidad de Buenos
Aires, em Rosário/ Santa Fé/Argentina; La Plata, Quilmes/Buenos Aires Província/Argentina
e Buenos Aires /Buenos Aires Província/Argentina, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº
23075.043570/2023-11).
DANIELA DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 09/12/2023 a 08/12/2024, para
participar como Professor Visitante, na Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha,
com ônus nos seguintes termos: período de 09/12/2023 a 31/05/2024 com ônus
CAPES/PRINT e período de 01/06/2024 a 08/12/2024 com ônus limitado. (Processo nº
23075.042526/2023-93).
FERNANDO FARIAS VESELY, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 10/09/2023 a 22/09/2023, para participar do "Curso de
campo Turbiditos da Formação Marnoso Arenacea", na Universidade de Parma, em
Bolonha/Emilia Romana/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044820/2023-30).
GLAUCO HENRIQUE REGGIANI MELLO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Oftalmo-
Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área,
lotado no Centro da Visão, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 06/09/2023 a
14/09/2023, para participar do "Congresso da Sociedade Europeia de Catarata e Cirurgia
Refrativa
-
ESCRS",
em
Vienna/Austria,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.038588/2023-09 e 23075.046468/2023-77).
JULIA SICHIERI MOURA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação,
Setor de Educação, no período de 04/09/2023 a 15/09/2023, para participar de "Visita
acadêmica e
Workshop Internacional na
Manchester University",
em Manchester
/Inglaterra, com ônus limitado. (Processo nº 23075.046366/2023-51).
MARCELO RISSO ERRERA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de
Tecnologia, no período de 18/09/2023 a 25/09/2023, para participar e apresentar trabalho
no "12 Constructal Law Conference", realizar visita técnica e prospectiva ao "Energy
Center" da Universidade de Torino e reunião de trabalho com Prof. George Stanescu, em
Torino/Itália, com ônus FINEP/FUNPAR. (Processo nº 23075.047699/2023-06).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país da seguinte servidora:
LOUISE LARISSA MAY DE MIO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 17/07/2023, Seção II, pág. 31,
onde se lê: ônus limitado;
leia-se: ônus UFPR.
(Processo nº 23075.019326/2023-37).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.995, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.047247/2023-16; resolve:
Autorizar, a partir 01 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de LEANDRO GAERTNER - 1271345, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.043, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a
Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.035136/2023-67, resolve:
I. Autorizar a contratação de GABRIEL CAESAR ANTUNES DOS SANTOS BEIN, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino
do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.044, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.046964/2023-21, resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDA DE MATTOS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências
Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.045, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029571/2023-52; resolve:
Autorizar, a partir 05 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de LILIANNE DOS SANTOS MAIA - 3352428, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.046, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o contido no processo nº 23075.047700/2023-94; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 25 de Junho de 2023, data
do falecimento de VILSON RONALD RIBAS DECONTO - 0339236, nos termos dos
Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge GLEIDER MARIA DA ROCHA
DECONTO, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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