DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Uppsala Universitet, em Uppsala, Suécia, no período compreendido entre 20/11/2023
e 30/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias.
Solicitação nº 96982.
N° 4.995 - Autorizar o afastamento do país de Tamires Timm Maske, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva
e Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de reunião junto
à Radboud University Nijmegen, em Nijmegen, Holanda, no período compreendido
entre 25/11/2023 e 03/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS:
passagens e diárias. Solicitação nº 97009.
N° 4.996 - Autorizar o afastamento do país de ALENA CIULLA, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de jornadas junto à Iheal -
Universidade Paris III, em Paris, França, no período compreendido entre 01/12/2023 e
12/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias.
Solicitação nº 96968.
N° 4.997 - Autorizar o afastamento do país de AMANDA DE SOUZA DA MOTTA,
Professora do
Magistério Superior, lotada e
em exercício no
Departamento de
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde,
com a finalidade de participar de cursos junto à Associação de Queijos Artesanais de
San Jose, em San Jose, Uruguai, no período compreendido entre 10/08/2023 e
14/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97070.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.998, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar a Portaria n° 3949/2023, de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 03/07/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a SAMUEL
EDMUNDO LOPEZ BELLO, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação
Onde se lê:
[...]no período compreendido entre 13/08/2023 e 20/08/2023, incluído trânsito,
com ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS[...],
leia-se:
[...]no período compreendido entre 14/08/2023 a 19/08/2023 com ônus
CAPES/PROEX. E nos dias 13 e 20 de agosto com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97121.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4.780, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nomeação do candidato abaixo relacionado,
ocorrida através da Portaria nº 3798/2023, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da união de 28 de junho de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo
13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.524926/2018-25.
MÉDICO-ÁREA: PSIQUIATRIA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA JUNIOR - Vaga SIAPE 125671
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 4.974, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78.
Cargo 701403 - ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
ALINE CHRISTIANE SOARES DA SILVA - Vaga SIAPE 960940
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 4.923 - Nomear, em caráter efetivo, no Cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 28/2019 de 15 de
Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-
25.
Cargo 701047 - MÉDICO-ÁREA: PSIQUIATRIA- Classe E Padrão I - REGIÃO
PORTO ALEGRE
FRANCISCO GRENDENE BOTTI - Vaga SIAPE 125671
N° 4.924 - Nomear, em caráter efetivo, no Cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 15/2023 de 3 de Julho
de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78.
Cargo 701079 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E Padrão I -
REGIÃO PORTO ALEGRE
PAULO CESAR PEREIRA NAPAR - Vaga SIAPE 297113
N° 4.925 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 4683/2023, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da união de 27 de julho de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a
última posição da lista de candidatos classificados, em 01/08/2023, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ANNA CLAUDIA SIEVERDING FABIANO - Vaga SIAPE 297113
N° 4.954 - Tornar sem efeito a nomeação, em caráter efetivo, de ANA CAROLINA
AGUILHERA DOS SANTOS para o Cargo de Assistente de Aluno, ocorrida por meio da
Portaria nº 4683/2023, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da união de
27 de julho de 2023, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 31
de julho de 2023. Processo nº 23078.588492/2022-78.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.927 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL MENEZES NUNES, matrícula
SIAPE n° 1190505, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para
exercer a função de Diretor do Centro de Tecnologia, Código SRH 1344, Código FG-1, UORG
400, com vigência a partir de 09/08/2023 até 08/08/2025, por ter sido reeleito.Processo nº
23078.551658/2023-81.
N° 4.945 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SERGIO HOFMEISTER DE ALME I DA
MARTINS COSTA, matrícula SIAPE n° 0355308, lotado no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de
Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, Código SRH 87, Código FG-1, UORG
410,
com
vigência
a
partir
de
19/09/2023
até
18/09/2025.
Processo
nº
23078.550030/2023-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.976 - Dispensar, a partir de 04/08/2023, o ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ALEXANDRE RIBAS SEMELER, matrícula SIAPE 2648691 da função de Chefe da
Biblioteca de Geociências, Código SRH 493, Código FG-5, UORG 579, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1677/2021 de 01/04/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 06/04/2021. Processo nº 23078.553268/2023-46.
N° 4.977 - Designar RENATA CRISTINA GRUN, Matrícula SIAPE 1201185, ocupante do cargo
de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Geociências, Código SRH 493, código FG-
5, UORG 579, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.553268/2023-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.190 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Juliana Damaris Candido de
Lima, Matrícula SIAPE nº 1144374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.234502/2023-29.
Nº 8.191 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Mariana Vieira Casanova
Monteiro, Matrícula SIAPE nº 1653508, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.235514/2023-71.
Nº 8235 - Rescindir o contrato de CECILIA DA SILVA SAMPAIO como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 01/08/2023, conforme processo nº. 23079.203433/2023-10.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.237, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A pró-reitora de pessoal da universidade federal do rio de janeiro, no uso da
competência delegada pela portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
diário oficial da união nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
processo n.º 23079.234339/2023-02, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nadia Regina Lessa Bezerra, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Sergio Luiz de Argolo Bezerra, matrícula siape nº 1871130, cargo professor do
magistério superior, classe 6, nível 604, com fundamento no art. 23 da emenda
constitucional 103/2019; na emenda constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso ii, da
lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso i e art. 222, vii, alínea "b", item 6, da lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela lei nº 13.135/2015 e pela portaria me nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da ec 103/2019, a partir de
17/06/2023, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso i, da lei
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 140, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº
2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR n°49 de 23 de fevereiro de 2022, que
Institui a Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE: 203***,
como chefe de gabinete da reitoria, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código
CD 04, a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 151, de 25 de novembro de
2021, a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
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