DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 141, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR n°49 de 23 de fevereiro de 2022,
que Institui a Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis,
resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir a Chefia de
Gabinete da Reitoria em eventuais férias ou afastamentos, a partir de 1º de outubro de 2022:
I - primeira substituta: Michelle Geisica Schneider, SIAPE 222****; e
II - segunda substituta: Aura Santana Campos Silva, SIAPE 157****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Chefia de Gabinete da
Reitoria na ocasião de ausências do titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 142, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do
processo SEI 23853.009942/2023-12; resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos da Diretora de Execução Financeira da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 14,
de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência
da Diretora de Execução Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,
Luciene da Silva Lopes, SIAPE 204****, em eventuais férias ou afastamentos:
I - primeiro substituto: Adriano da Silva Matos, SIAPE 114****; e
II - segunda substituta: Regina Amaral Silva, SIAPE 138****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Execução
Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração na ocasião de afastamento
da titular e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 996, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.021393/2023-22, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ALFREDO OLIVERA GÁLVEZ, Matrícula SIAPE nº 1293744, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 28/10/2023 a 04/11/2023, para
participação em missão internacional ao Centro de Investigaciones Biológicas del Noroeste
- CIBNOR, localizado na Cidade de La Paz (Estado de Baja California Sur), no México, no
âmbito do Programa CAPES-PrInt-UFRPE EDITAL 6/2023, conforme Decisão ad referendum
nº 19/2023-CTA-DEPAq, de 31/07/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 997, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.020746/2023-77, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº 2508764, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08 a 14 de outubro
de 2023, para participar do 7º International Otolith Symposium Overall Programme, a ser
realizado em Viña del Mar, Valpaíso, Chile, conforme Decisão ad referendum nº 528/2023-
DEINFO, de 04/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 998, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.014853/2023-66, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ARIELLA RAYDER GOMES DE SOUZA CAHU DOBOSZEWSKIEST, Matrícula SIAPE nº
1754638, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Comissão de
Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 36 (trinta e seis) meses, de 02/10/2023 a 02/10/2026, para
participação no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado na Faculdade de
Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve (Portugal), conforme Parecer nº
161/2023-CIS-UFRPE, de 06/08/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 999, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no GR/UFRPE Nº 999/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA VIRGÍNIA
MACHADO TRAJANO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado
pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a)
desta
Universidade JOSUE
TAV A R ES
TRAJANO, Matrícula SIAPE nº 0384375, falecido(a) em 16/07/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015,
DOU
de 18/06/2015,
e
o
art.
23
da Emenda
Constitucional
nº
103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
16/07/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.001, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019925/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
VALERIA DA CONCEICAO FEITOSA VIEIRA
. Nº Matrícula SIAPE
1195122
. Cargo
PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 
. Código de Vaga
347130
. Lotação
CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.004, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019826/2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
JOSE DE CARVALHO SILVA FILHO
. Nº Matrícula SIAPE
0384646
. Cargo
PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 
. Código de Vaga
297637
. Lotação
CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.589, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.029916/2023-79, resolve:
I - Conceder pensão à MARIA LÚCIA FERREIRA BARBOZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALDECY DE PAULA BARBOZA, ocupante do cargo de Jardineiro,
matrícula Siape 0386116, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido em atividade, em 22/04//2023, com fundamento Art. 3º, inciso I da
Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria
4645/2022.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de
20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o
disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU
19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77,
resolve:
Nº 5.580 - Nomear ANDREZZA DA SILVA MACHADO NETO, em caráter efetivo, no cargo
de Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de
16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de
Gilson Alves Barreiras, código da vaga 0298000, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
31/05/2023.
Nº 5.581 - Nomear OSCAR GOMES SIQUEIRA NETO, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de
16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração de Carlos
Roberto Pinheiro Junior, código da vaga 0298845, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
20/03/2023.
Nº 5.582 - Nomear LETÍCIA PEIXOTO GOMES, em caráter efetivo, no cargo de Técnico
em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de
16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de José
Luiz Borges Eccard, código da vaga 0298019, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
01/08/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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