DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.603 de 26 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MARIA ALICE GUEDES MARQUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,
simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE CONTROLE AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) BARBARA DINIZ DA
SILVA, matrícula 300022-10, lotado(a) no(a) UNIDADE CONTÁBIL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor
de Unidade, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS a
partir de 31 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6332199/2014,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LINDALVA SAMPAIO
CARDOSO, CPF 04685393368, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00632414, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014
2.199,09
Gratificação por Tempo de Serviço- 10%- Art. 43,§ 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
219,91
Gratificação Risco de Vida -20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92
439,82
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93
769,68
Gratificação de Especialização 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.099,55
TOTAL
4.728,05
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 007643638,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO DUARTE
DE OLIVEIRA, CPF 17209927387, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 70070715, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
TOTAL
747,48
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/05/2016 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 26/10/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 70070715. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
115994394, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora IANY ALENCAR
FIRMO DE ARAÚJO, CPF 16447069387, que exercia a função de FISIOTERAPEUTA, Despadronizada, Grupo Ocupacional de Serviços Especiali-
zados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00130613, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO “postMortem”, COM PROVENTOS INTEGRADOS, a partir de 16/12/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Ação Trabalhista nº 00390.0707-01/90
4.772,05
Progressão Horizontal de 15% - Art. 43, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
715,81
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
954,41
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
1.670,22
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287 de 20.04.1994
2.386,03
TOTAL
10.498,52
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/05/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/07/2012, que concedeu aposentadoria a IANY
ALENCAR FIRMO DE ARAÚJO, matrícula nº 00130613. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 034845925/SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
§§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.
156, § 1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DAMAZIA ROCHA, CPF nº 171.037.113-72, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO,
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08560110, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 80% (oitenta por cento), a partir de 29/03/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – 80% (Lei nº 13.333, de 22.07.2003)
169,22
Gratificação Tempo Serviço de 10% (Art.43, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974)
21,15
TOTAL
190,37
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019
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