DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.862, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora PAULA RIBEIRO COELHO, matrícula SIAPE n. 2077145, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.863, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.864, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora DAIANE MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.
1098373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de
Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.870, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor HERDELIO GOMES TOCANTINS MALTEZ JUNIOR, matrícula
SIAPE n. 1366184, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Pará, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.871, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RAFAEL MELO DOS REIS, matrícula SIAPE n. 1731419, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Pará, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.872, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora TELMA BENTO DE MOURA, matrícula SIAPE n. 1571852,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.875, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MARIA CRISTINA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 3252516,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Responsabilidade Civil, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil,
da Coordenação-Geral
de Atuação Jurídica
Estratégica, da
Procuradoria Federal
Especializada, deste instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.879, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n. 1434561, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Rio Grande do Norte,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.880, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SIMONE RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1511648, para o
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual,
código CCE 1.13, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.861, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor ODAIR ANTUNES SIQUEIRA, matrícula SIAPE n. 0681784, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica de
Londrina, da Superintendência do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.869, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE LOPES COSTA, matrícula SIAPE n. 1763667, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação-Geral
de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2634 Designar TALLES SILVA CESAR, matrícula SIAPE nº 2177768, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Serviços
Ambientais - DSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2630 Designar PATRICK RABELO JACOB, matrícula SIAPE nº 1800050, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional -
Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2657 Designar LEANDRO LANTMANN MORAIS, matrícula SIAPE nº 14136361, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o endereço da unidade de conservação no Anexo I da Portaria ICMBio
nº 2632, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 04 de
agosto de 2023, seção 2, página 54.
Onde se lê:
. Reserva Extrativista do Rio
Cajari
Rua Presidente Getúlio Vargas, 235 Bairro: Paraíso
CEP: 68.980- 000 - Oiapoque/AP
Leia-se:
. Reserva Extrativista do Rio
Cajari
Rua Leopoldo Machado, 1126 Bairro: Centro
CEP: 68.900-067 - Macapá/AP
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 464-P/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FERNANDO PIMENTEL, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA