DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.041992/2023-64, resolve:
DESIGNAR MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Chefe da Assessoria
Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os
atos legais praticados no período de 31 de julho de 2023 a 06 de agosto de 2023 em
virtude de afastamento da titular.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 758, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.041992/2023-64, resolve:
DESIGNAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº
1441705, para exercer o encargo de segundo substituto, do Cargo em Comissão Chefe da
Assessoria Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto
simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 36, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, resolve:
Retificar o afastamento da servidora Cyrce de Queiroz e Silva, que consta do
Despacho de Afastamento nº 30 (1979838), publicado no Diário Oficial da União de 18 de
julho de 2023, Seção 2, página 50, para onde se lê: "...no período de 09/09/2023 a
14/10/2023, incluindo o trânsito.", leia-se "...no período de 09/09/2023 a 15/10/2023,
incluindo o trânsito.".
Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento
nº 30 (1979838).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/SAF, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE
nº 2239689, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CCT-IV, na Secretaria
Geral (SGE), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172/SAF, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.008254/2022-83, Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE FERREIRA DOS REIS EGITO, matrícula SIAPE
nº 2249027, do encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/SAF, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.008254/2022-83, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA LEIVAS FERRO COSTA CRAVEIRO, matrícula
SIAPE nº 1336844, para exercer o encargo de substituta do titular da Coordenadoria de
Cadastro e Pagamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 244, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº
15000.101937/2023-73, resolve:
Art. 1º Nomear LINA VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.712.111-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de
Conservação, Recuperação e Transição Ecológica, na Coordenação Geral de Promoção do
bem Viver Indígena do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem
Viver Indígena na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/SE Nº 168, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições subdelegada pelo do art. 11 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 15000.102280/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar JOZILÉIA DANIZA JAGSO KAINGANG, Chefe de Gabinete do
Ministério dos Povos Indígenas, matrícula Siape nº 3324048, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária de Articulação e
Promoção a Justiça Climática, código CCE 1.17, do Ministério dos Povos Indígenas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA/SE Nº 245, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, no uso de suas
atribuições que lhe foram dispostos no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de
2023, autoriza o afastamento do país da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA ,
Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas, código CCE 1.15, para participar do III Encontro Regional "Conversas da
Amazônia- Economias Locais Amazônicas", na cidade de Leticia, Colômbia, com ônus, no
período de 15 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 245, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.008907/2023-26, resolve:
Designar JOSÉ ANTONIO DE SÁ para exercer a função de Coordenador de
Demarcação da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção
Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 742, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO a
Informação Técnica 52 (4997567), resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria nº 816/PRES, de 17 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013, excluindo a colaboradora
STÉLIA BRAGA
CASTRO, Geógrafa,
e o
servidor MARCO
ANTÔNIO IUSTEN
SILVA,
antropólogo-assistente, lotado na Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato (COPIRC/CGIIRC/DPT) e incluindo BILLYSHELBY FEQUIS DOS SANTOS;
geógrafo, colaborador eventual, como cartógrafo; CÉU CRISTINA SIMÃO, engenheira
florestal, colaboradora eventual, como profissional da área ambiental; e JOAQUIM PAULO
DE LIMA KAXINAWÁ, linguista, servidor aposentado do Governo do Estado do Acre, como
assistente do Grupo Técnico que realizará os estudos complementares de natureza
etnohistórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e
delimitação da TI Kaxinawa Seringal Curralinho, no município de Feijó, no estado do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
 Nº 824- Dispensar MARIO STELIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 0446141, da função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Manacapuru-AM, subordinada à
Coordenação Regional de Manaus-AM.
 Nº 825- Designar a servidora HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO, matrícula nº 3144592,
para exercer a função de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação Regional de
Manaus-AM.
 Nº 827- Nomear LUCAS PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica,
código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Cacoal-RO.
Nº 834- Dispensar DANIEL FAGNER RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 1915366, da
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Crateús-CE,
subordinada á Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Nº 835- Dispensar, a pedido, RICHARD CAMPOS, matrícula nº 1475129, da função de Chefe
do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 828, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor ANDRÉ COITINHO DAS NEVES,
matrícula nº 3005416, CPF nº 011.846.475-26, no exercício das atribuições do cargo de
Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação
e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 02 a 04 de
agosto de 2023, em virtude de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 829-Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, THIAGO MELLO VENÂN C I O,
matrícula n° 1410081, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE
1.07, da Coordenação Regional de Cacoal-RO.