DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar, a partir de 02/08/2023, o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO
LOPES, matrícula 27573, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em
Rondônia.
Art. 5º Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO
LOPES, matrícula 27573, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código
FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 6º Designar, a partir de 02/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES
FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função
de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em
Rondônia.
Art. 7º Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES
FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança, código FC-1, de Chefe do Setor de Gestão Documental da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 8º Designar, a partir de 02/08/2023, o servidor GUDEMBERG DE OLIVEIRA
RITA, matrícula 31991, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-1, de Chefe do Setor de Gestão Documental da Procuradoria da República em
Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.181, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0404.0000104/2023-71, resolve:
Art. 1º Alterar, para o dia 03 de setembro de 2023, o marco inicial do período
de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25 de julho de 2023,
para a entrada em exercício do Procurador do Trabalho MARCEL BIANCHINI TRENTIN na
Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão da remoção efetivada
pela Portaria PGT nº 923, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
20 de junho de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.202, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.1505.0000060/2023-70, resolve:
Art. 1º Alterar, para o dia 20 de agosto de 2023, o marco inicial do período de
trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria nº 1049, de 25 de julho de 2023, para a
entrada em exercício do Procurador do Trabalho DANIEL GEMIGNANI na Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 368,
de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.217, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0404.0000113/2023-22, resolve:
Art. 1º Alterar, para o dia 03 de setembro de 2023, o marco inicial do período de
trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25/07/2023, para a entrada
em exercício da Procuradora do Trabalho LUDMILA PEREIRA ARAÚJO na Procuradoria do
Trabalho no Município de Mogi das Cruzes/PRT da 2ª Região, em razão da remoção efetivada
pela Portaria PGT/MPT nº 974, de 28/06/2023, publicada no DOU de 29/06/2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.218, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0307.0000060/2023-95, resolve:
Art. 1º Alterar, para o dia 21 de outubro de 2023, o marco inicial do período
de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25 de julho de 2023,
para a entrada em exercício da Procuradora do Trabalho ISABELLA FILGUEIRAS GOMES na
Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis/PRT da 3ª Região, em razão da
remoção efetivada pela Portaria PGT nº 923, de 19 de junho 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de junho de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.240, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.0001.0006782/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria do 15º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
Art. 2º Dispensar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível III da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código FC-3, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código CC-1, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 4º Dispensar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do Chefe do Departamento de Logística, código CC-4, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FELIPE FIGLIOLI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 600.7533-3, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria
Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC
4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar a servidora FERNANDA PARDINI SANT'ANA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7946-0, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 329, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 28.08 a 06.09.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 330, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 2, no período de 07.09 a 23.09.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe de Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
PORTARIA Nº 86, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992,
do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992,
do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
PORTARIA Nº 88, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992,
do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 82, de 4/8/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149,
Seção 02, de 7/8/2023,
incluir no texto: "Art. 1º ...suspendendo nesse período os efeitos da Portaria nº
35, de 16/2/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/2/2023."