DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 104, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 1º e §2º, VI, da
Portaria PGT nº 1728, de 02.10.2017, publicada no DOU, Seção 1, de 05.10.2017;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.118, de 19.07.2017, publicada no Boletim de Serviço Especial 7G, de 26.07.2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias
Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.177, de 28.07.2023, publicada no DOU, Seção 2, de 31.07.2023, que designou Procuradores e Procuradoras do Trabalho para exercício nas
unidades, em especial a Procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa, para exercício na PTM de Alta Floresta-MT, resolve:
Art. 1º. Alterar, a partir de 07 de agosto de 2023, o status e a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Alta Floresta, para ativo, com designação vigente, a ser provido pela
Procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa.
Art. 2º. A situação e titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região seguem dispostas no quadro consolidado anexo a esta Portaria.
DANILO NUNES VASCONCELOS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRT23 N. 104, DE 07.08.2023
I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede:
.
Ofício
Membro Titular
Cargo do Membro
Titular
Designação
.
1º
Douglas Nunes Vasconcelos
Procurador do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 106, de 16.09.2019
.
2º
Állysson Feitosa
Torquato Scorsafava
Procurador do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 54, de 25.04.2022
.
3º
Iros Reichmann Losso
Procurador Regional do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 149, de 27.09.2022
.
4º
Ana Cristina Desirée
Barreto Fonseca
Tostes Ribeiro
Procuradora Regional do Trabalho
Suspensa
- 
Portaria
PGT
n. 
1.869
de
29.12.2020/
PRT23 n. 05, de 15.01.2021
.
5º
Raphael Fabio Lins e
Cavalcanti
Procurador do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n.133, de 25.10.2021
.
6º
Bruno Choairy Cunha de Lima
Procurador do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 08, de 29.01.2019
.
7º
André Canuto de Figueirêdo Lima
Procurador do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 06, de 15.01.2018
.
8º
Thaylise Campos Coleta de Souza
Zaffani
Procuradora do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 149, de 27.09.2022
.
1º PTM
Cáceres-Redistribuído
Louise Monteiro Gagini
Procuradora do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 54, de 25.04.2022
.
1º PTM
Barra do Garças-Redistribuído
Helena Duarte Romera
Procuradora do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 54, de 25.04.2022
.
2º PTM
Barra do Garças-Redistribuído
Marcela Guimarães Santana
Procuradora do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 54, de 25.04.2022
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis
.
Ofício
Membro Titular
Cargo do Membro
Titular
Designação
.
1º
Danilo Nunes Vasconcelos
Procurador do Trabalho
Suspensa - Portaria PRT23 n. 11, de
17.01.2022
.
2º
Alice Almeida leite
Procuradora
Trabalho
do
Vigente - Portaria PRT23
n. 11, de 17.01.2022
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop
.
Ofício
Membro Titular
Cargo do Membro
Titular
Designação
. 1º
Thalma Rosa de Almeida Furlanetti
Procuradora do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 06, de 15.01.2018
. 2º
Paula Bueno Ravena
Procuradora do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 11, de 17.01.2022
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta
.
Ofício
Membro Titular
Cargo do Membro
Titular
Designação
. 1º
Daniela Bastos
Moutinho e Silva
Procuradora do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 54, de 25.04.2022
. 2º
Deisiane Christmas Santos Leão Machado da
Costa
Procuradora do Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 104, de 07.08.2023
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 127, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
022.079/2023-8, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a ROSÂNGELA SILVA SANTOS, por motivo de
falecimento do servidor aposentado HÉLIO TADEU NOVAES, matrícula nº 879-6, ocorrido
em 23/7/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16,
inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI,
da Portaria-ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 128, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do
processo nº 021.998/2023-0, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a RAIMUNDA CASTRO NOVAES, por motivo de
falecimento do servidor aposentado HÉLIO TADEU NOVAES, matrícula nº 879-6,
ocorrido em 23/7/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei
8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
CRISCIE LIZITA LOBO SILVEIRA
Secretária
em substituição
PORTARIA-SEGEP Nº 129, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
014.922/2023-1, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 26/4/2023, a NEUZA MARIA DOS
SANTOS CASTRO, por motivo de falecimento do servidor aposentado HÉLIO DE CASTRO
FRANÇA, Matrícula 1769-8, ocorrido em 26/4/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, da Lei 8.213/1991, art. 222, inciso VII, alínea "b",
item "6", da Lei 8.112/1990; e Portaria ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.109, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho SEI nº 6360114;
Considerando o Despacho SEI nº 6372683;
Considerando o Despacho 6378931;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000051/2023-79; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Defensora Nacional de Direitos
Humanos Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, para participar da 74ª Sessão do
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ("CESCR") na sede da ONU, em
Genebra/Suíça, no período de 26 a 30 de setembro de 2023.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da Defensora Regional de Direitos Humanos
de Santa Catarina, Dra. Mariana Döering Zamprogna, para participar da 74ª Sessão do Comitê
dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ("CESCR") na sede da ONU, em Genebra/Suíça, no
período de 26 a 30 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR