DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.464, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a ANA PAULA ESPINOSA ESTHEPHAN, CPF: XXX.466.398-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.469, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a LUIZ SALES RABELO, CPF: XXX.842.886-XX, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.484, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a GUSTAVO ZAMBON ROZATTI, CPF: XXX.151.858-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.487, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a GUIDO BRUZADIN NETO, CPF: XXX.915.728-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.489, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a CLÁUDIO ANDRÉ HALABAN, CPF: XXX.855.488-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.491, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a MARCELO CAMARGO GUARNIERI CRUZ, CPF: XXX.044.914-
XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.507, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a HUMBERTO EIJI YOSHIMURA, CPF: XXX.61.328-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.508, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a LERISTON BOLOGNEZZI LEÃO, CPF: XXX.393.988-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.509, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a RODRIGO BEZERRA DE MENESES, CPF: XXX.873.788-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.510, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a CITROPLAST IND. E COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS
LTDA, CNPJ: 46.149.456/0001-80, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.511, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a JOÃO GUILHERME MARQUES DE MOURA CAVALCANTI,
CPF: XXX.348.934-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.514, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a NA@LA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 39.645.284/0001-09,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.262 - Processo: 53578.001392/2023-51. LEO JUNIOR FREITAS PEREIRA, CPF nº
***.485.532-**.
Nº 11.261 - Processo: 53578.001391/2023-14. LEANDRO BRITO DOS SANTOS, CPF nº
***.686.052-**.
Nº 11.260 - Processo: 53578.001390/2023-61. LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ, CPF nº
***.720.612-**.
Nº 11.258 - Processo: 53578.001389/2023-37. JUSCELINO CHAGAS SILVA, CPF nº
***.543.842-**.
Nº 11.236 - Processo: 53578.001370/2023-91. GILMAR DIOGO NEVES, CPF nº ***.736.802-**.
Nº 11.235 - Processo: 53578.001369/2023-66. GERCE SILVA MAIA, CPF nº ***.660.822-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.222 - Processo: 53578.001360/2023-55. RITA BARREIRO MOURA, CPF nº ***.975.082-**.
Nº
11.244
-
Processo:
53504.008451/2023-85.
JH
LOCACOES
LTDA.,
CNPJ
nº
30.448.959/0001-55.
Nº 11.231 - Processo: 53504.008425/2023-57. AGROPECUARIA ELITE LTDA., CNPJ nº
08.627.514/0001-83.
Nº 11.247 - Processo: 53504.008489/2023-58. PARTIDO DOS TRABALHADORES, CNPJ nº
00.676.262/0002-51.
Nº
11.246
-
Processo:
53504.008488/2023-11.
COLSEY
TOWERS
DO
BRASIL
ADMINISTRACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.916.103/0001-57.
Nº 11.245 - Processo: 53504.008473/2023-45. SAMUEL DA SILVA VOLPATO, CPF nº
***.131.708-**
Nº 11.227 - Processo: 53504.008337/2023-55. DANILO FERRARI CARVALHO DIAS, CPF nº
***.608.568-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 9.022, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.058568/2023-40.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda, CNPJ 75.928.929/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Dois Vizinhos/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023
Nº
9.318 -
Processo nº
53500.056227/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catolé do Rocha/PB.
Nº
9.319 -
Processo nº
53500.056230/2023-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monteiro/PB.
Nº
9.320 -
Processo nº
53500.056232/2023-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caruaru/PE.
Nº
9.321 -
Processo nº
53500.056235/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaporanga/PB.
Nº
9.334 -
Processo nº
53500.059621/2023-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TANGARA LTDA, CNPJ 29.622.021/0001-20, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tangará/SC.
Nº
9.335 -
Processo nº
53500.059623/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMISSORAS SUL BRASILEIRAS LTDA, CNPJ 95.818.506/0001-19,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Panambi/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023
Nº
9.433 -
Processo nº
53500.058977/2023-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
P a r a n a i g u a r a / G O.
Nº
9.434 -
Processo nº
53500.060081/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV CIDADE SUL DO PARA LTDA, CNPJ 22.970.503/0001-22,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Redenção/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.489, DE 8 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.055400/2023-82.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO LIBERDADE DE PARANAIBA LTDA - ME, CNPJ 01.590.040/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paranaíba/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023
Nº
9.546 -
Processo nº
53500.061713/2023-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ARARIPE S/A, CNPJ 07.176.142/0001-53, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crato/CE.
Nº
9.547 -
Processo nº
53500.061559/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RENASCENCA LTDA, CNPJ 55.982.516/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão
Preto/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente