DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080900014
14
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023
Nº
9.736 -
Processo nº
53500.056104/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina do
Monte Alegre/SP.
Nº
9.741 -
Processo nº
53500.061721/2023-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.572.119/0001-43, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória do
Jari/AP.
Nº
9.773 -
Processo nº
53500.049846/2023-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº
9.781 -
Processo nº
53500.049878/2023-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM.
Nº
9.783 -
Processo nº
53500.049884/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maués/AM.
Nº
9.797 -
Processo nº
53500.050007/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Patos/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023
Nº
9.912 -
Processo nº
53500.062480/2023-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SERRA AZUL DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ
17.143.348/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº
9.915 -
Processo nº
53500.058642/2023-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sobradinho/RS.
Nº
9.916 -
Processo nº
53500.063111/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE CIDADE LTDA, CNPJ 04.051.775/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ji- P a r a n á / R O.
Nº
9.917 -
Processo nº
53500.058619/2023-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pelotas/RS.
Nº
9.918 -
Processo nº
53500.061356/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Araçá/RS.
Nº
9.919 -
Processo nº
53500.057990/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Seabra/BA.
Nº
9.920 -
Processo nº
53500.057994/2023-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº
9.921 -
Processo nº
53500.061718/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Paraiso de Camocim Ltda, CNPJ 01.890.341/0001-42, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Aracati/CE.
Nº
9.922 -
Processo nº
53500.061341/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Thomé das Letras/MG.
Nº
9.923 -
Processo nº
53500.061353/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cacique Doble/RS.
Nº
9.924 -
Processo nº
53500.061351/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Matinhas/PB.
Nº
9.925 -
Processo nº
53500.061348/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Manaquiri/AM.
Nº
9.928 -
Processo nº
53500.062859/2023-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE LINS LTDA, CNPJ 45.958.295/0001-41, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lins/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2023
Nº 10.053 - Processo nº 53500.049815/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARACA, CNPJ 87.502.902/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Araçá/RS.
Nº 10.054 - Processo nº 53500.050152/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
Prata/RS.
Nº
10.055
-
Processo
nº 53500.050158/2023-51.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 10.056 - Processo nº 53500.050164/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
Prata/RS.
Nº 10.057 - Processo nº 53500.050168/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
Prata/RS.
Nº 10.058 - Processo nº 53500.050190/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
Prata/RS.
Nº 10.059 - Processo nº 53500.050195/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
Prata/RS.
Nº 10.060 - Processo nº 53500.050205/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
Prata/RS.
Nº 10.062 - Processo nº 53500.053350/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
MUNICIPIO DE
AGUAS FORMOSAS,
CNPJ 18.404.749/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Águas Formosas/MG.
Nº 10.063 - Processo nº 53500.053641/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
MUNICIPIO DE
AGUAS FORMOSAS,
CNPJ 18.404.749/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Águas Formosas/MG.
Nº 10.064 - Processo nº 53500.054310/2023-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, CNPJ 05.648.696/0001-
80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itapecuru Mirim/MA.
Nº 10.065 - Processo nº 53500.054312/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, CNPJ 05.648.696/0001-
80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itapecuru Mirim/MA.
Nº 10.075 - Processo nº 53500.057798/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS, CNPJ 18.457.234/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capinópolis/MG.
Nº 10.076 - Processo nº 53500.057801/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS, CNPJ 18.457.234/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capinópolis/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 10.083 - Processo nº 53500.061014/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação João Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Crato/CE.
Nº 10.085 - Processo nº 53500.063457/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JUNQUEIROPOLIS LTDA, CNPJ 51.273.837/0001-45, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Junqueirópolis/SP.
Nº 10.086 - Processo nº 53500.039113/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Aquidabã/SE.
Nº 10.087 - Processo nº 53500.039116/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Boquim/SE.
Nº 10.088 - Processo nº 53500.039123/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Canindé de São Francisco/SE.
Nº 10.089 - Processo nº 53500.039127/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Neópolis/SE.
Nº 10.090 - Processo nº 53500.039132/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 10.091 - Processo nº 53500.039152/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Porto da Folha/SE.
Nº 10.092 - Processo nº 53500.039154/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Propriá/SE.
Nº 10.093 - Processo nº 53500.040409/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Simão Dias/SE.
Nº 10.094 - Processo nº 53500.040415/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tobias Barreto/SE.

                            

Fechar