DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.109 - Processo nº 53500.049643/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Volta
R e d o n d a / R J.
Nº 10.110 - Processo nº 53500.049648/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova
F r i b u r g o / R J.
Nº 10.111 - Processo nº 53500.049655/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Paranapanema/SP.
Nº 10.112 - Processo nº 53500.049661/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
N a c i o n a l / T O.
Nº 10.114 - Processo nº 53500.050293/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira das
Missões/RS.
Nº 10.115 - Processo nº 53500.050365/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER, CNPJ 87.613.667/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Porto Xavier/RS.
Nº 10.116 - Processo nº 53500.053392/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FILADELFIA FM LTDA, CNPJ 04.376.477/0001-27, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos de
Júlio/MT.
Nº 10.121 - Processo nº 53500.053684/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passo
Fundo/RS.
Nº 10.122 - Processo nº 53500.054330/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, CNPJ 06.933.519/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lima Campos/MA.
Nº 10.123 - Processo nº 53500.054446/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ 18.243.246/0001-50, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Areado/MG.
Nº 10.124 - Processo nº 53500.055087/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ 20.920.567/0001-93, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Bambuí/MG.
Nº 10.125 - Processo nº 53500.055126/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
DIFUSORA
APUCARANA
LTDA, CNPJ
75.263.616/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Apucarana/PR.
Nº 10.126 - Processo nº 53500.055154/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DIOCESANA N. S. DO CARMO,
CNPJ 04.653.982/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campanha/MG.
Nº 10.134 - Processo nº 53500.057949/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 10.135 - Processo nº 53500.057955/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 10.136 - Processo nº 53500.057960/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 10.137 - Processo nº 53500.058291/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREACU, CNPJ 17.935.388/0001-15,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Careaçu/MG.
Nº 10.138 - Processo nº 53500.058294/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREACU, CNPJ 17.935.388/0001-15,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Carmo da Mata/MG.
Nº 10.139 - Processo nº 53500.058300/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ 18.312.983/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Carmópolis de Minas/MG.
Nº 10.140 - Processo nº 53500.058408/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARRANCAS, CNPJ 17.953.332/0001-93, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Carrancas/MG.
Nº 10.141 - Processo nº 53500.059012/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Capão da Canoa/RS.
Nº 10.142 - Processo nº 53500.059034/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Ângelo/RS.
Nº 10.143 - Processo nº 53500.059038/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carazinho/RS.
Nº 10.144 - Processo nº 53500.059137/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caçapava do Sul/RS.
Nº 10.145 - Processo nº 53500.059167/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dom Pedrito/RS.
Nº 10.146 - Processo nº 53500.059171/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagoa Vermelha/RS.
Nº 10.147 - Processo nº 53500.059174/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Panambi/RS.
Nº 10.157 - Processo nº 53500.060771/2023-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Arcoverde/PE.
Nº 10.159 - Processo nº 53500.060788/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Limoeiro/PE.
Nº 10.160 - Processo nº 53500.063041/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARAIBAS LTDA, CNPJ 13.327.168/0001-58, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Irecê/BA.
Nº 10.161 - Processo nº 53500.063055/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Vila Valério/ES.
Nº 10.162 - Processo nº 53500.063375/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRI FRONTEIRA LTDA, CNPJ 83.218.008/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dionísio
Cerqueira/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.449, DE 22 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.053780/2023-11.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Visconde
do Rio Branco/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.404 - Autoriza Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 22/08/2023 a 29/09/2023.
Nº 11.405 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período
de 07/08/2023 a 04/09/2023.
Nº 11.406 - Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Guarulhos/SP, no período de 14/08/2023 a 12/10/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto
na Portaria MinC nº 36, de 6 de junho de 2023, resolve:
Art.
1º Fica
prorrogado o
prazo
para apresentação
do relatório
com
recomendações sobre a regulação do Video on Demand (VoD) por mais 15 (quinze) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232443 - turnê - O Alienista
EM CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.360.244/0001-39
Processo: 01400013773202319
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 986.317,69
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023