DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 228.620,70
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Quarteto Dtalia: La musica della nostra storia" irá realizar
concertos musicais com canções clássicas e erutidas italianas em espaço púplico de livre
acesso a toda a comunidade.
232468 - Som do Horizonte
KOMYO PRODUCAO MUSICAL E CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 32.818.880/0001-02
Processo: 01400013806202312
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 206.578,35
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção do espetáculo musical instrumental "Som do Horizonte",
com a realização de apresentações de Taiko, arte musical milenar que engloba uma
variedade de instrumentos japoneses de percussão, integrados na diversidade da cultura
brasileira. O espetáculo conta a visão e o sentimento dos imigrantes japoneses em sua
longa jornada com esperança de um novo dia, um novo mundo, com destino ao Brasil.
Com a contrapartida social da realização de oficina de música.
232470 - Raízes do Brasil
BARBARA MORANDI DA SILVA
CNPJ/CPF: 029.287.061-27
Processo: 01400013808202310
Cidade: Sapezal - MT;
Valor Aprovado: R$ 499.960,56
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 30/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Brasil realizará um festival cultural com criação
de oportunidades pra artistas nas áreas da dança e música instrumental.
232471 - Plano Anual de Atividades OSESP 2024
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Processo: 01400013809202356
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 99.125.303,99
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Durante o ano de 2024, o projeto viabilizará as atividades regulares
da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos
artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais, além da realização dos
Festivais de Verão e de Inverno de Campos do Jordão. Pretende-se ainda realizar uma
Turnê Mundial pela Ásia, Europa e Estados Unidos, uma Turnê Nacional, os concertos da
OSESP Itinerante, a Série de Concertos no Teatro B32 e os Encontros Históricos, buscando
a democratização do acesso à música clássica e expansão do público. Também serão
adquiridos instrumentos musicais e equipamentos para iluminação e infraestrutura da
Sala São Paulo, localizada no Complexo Cultural Júlio Prestes - sede da OSESP. E por fim
será realizado, como contrapartida social, o Curso de Capacitação de Professores
Multiplicadores em Apreciação Musical.
232472 - Orquestra Contemporânea Brasileira - Formação e Difusão no Nordeste
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE
CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30
Processo: 01400013810202381
Cidade: Pindoretama - CE;
Valor Aprovado: R$ 749.925,55
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Garantir a manutenção das atividades de formação e difusão da
Orquestra Contemporânea Brasileira por meio da realização de concertos oficiais e
oficinas de formação musical (violino e violoncelo) para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade.
232478 - SOM ENTRE OS POVOS
INSTITUTO ETHNOS BRASIL
CNPJ/CPF: 40.900.643/0001-06
Processo: 01400013816202358
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 552.659,87
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto busca proporcionar o acesso aos produtos
culturais de maneira gratuita, por meio de oficinas de MÚSICA INSTRUMENTAL,
oportunizando a integração social e desenvolvimento coletivo. Além disso está prevista
uma MOSTRA, a fim de apresentar o resultado do aprendizado nas oficinas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
232457 - FESTIVAL DE ARTES E CULTURA
Educação e Cultura Produções Ltda
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Processo: 01400013791202392
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.517.818,50
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL DE ARTES E CULTURA trará à cidade, durante 05
dias, artes cênicas, artes visuais, exposição, filmes, oficinas e palestras para apresentar as
possibilidade das artes e da cultura como movimento de mudança da sociedade e de
desenvolvimento sustentável.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
232442 - 50 aves de Camanducaia para crianças
Luciana Araújo de Souza
CNPJ/CPF: 343.838.908-81
Processo: 01400013772202366
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 201.537,60
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: 50 aves de Camanducaia para crianças, é um projeto que trabalha a
importância da preservação ambiental na primeira infância, através da prática de
observação de aves. A proposta prevê 2ações culturais: - um livro paradidático destinado
ao publico infantil, intitulado "50 aves de Barueri para crianças". Uma catalogação
ilustrada de aves, observadas por crianças das escolas municipais do município de Barueri,
SP. O livro será distribuído gratuitamente nas instituições de ensino de Barueri e
bibliotecas municipais da região. Todo o material estará disponível para download
gratuito; - uma exposição final em espaço público com imagens e informações sobre as
aves catalogadas, denominada "50 aves de Camanducaia para crianças", pelo período de
dois meses.
232452 - A REVOLUÇÃO DE MAMPITUBA
Carlos Alexandre Padilha da Silva
CNPJ/CPF: 018.933.440-10
Processo: 01400013783202346
Cidade: Torres - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.734,80
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicar 1.000 exemplares de um livro épico, em forma de romance, sobre
a revolução que aconteceu no litoral norte gaúcho do Estado do Rio Grande do Sul em 1923.
232453 - Amigo da Leitura
Centralink Patrocínios Ltda
CNPJ/CPF: 17.119.525/0001-43
Processo: 01400013784202391
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 924.260,70
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Amigo da Leitura tem como produto principal a doação de
kits com acervo bibliográfico de títulos de literatura adulta, infantil e juvenil, a fim de
contribuir com a democratização de acesso à leitura. Os kits podem ser doadoas para
bibliotecas escolares, comunitárias, hospitalares, prisionais e ou de casas de acolhimento
de diversas cidades brasileiras. O projeto prevê atividades de mediação de leitura para as
instituições beneficiadas e irá priorizar em seu acervo livros que abordemtemas
relacionados a cultura negra, ao povo indigena e literatura de autores(as) negros.
232454 - Biblioteca da Diversidade
SCORSOLINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.268.543/0001-95
Processo: 01400013786202380
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.948,13
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a confecção e distribuição de estruturas de bibliotecas,
intituladas de "Biblioteca da Diversidade" com a doação de obras literárias focadas nas
culturas afro-brasileiras e dos povos indígenas, brinquedos de cunho cultural e realização
de oficinas de práticas de mediações de leitura para educadores e atividades com os
brinquedos voltadas para as crianças.
232455 - Brasil Diverso 2023
Pestana Arte & Publicações
CNPJ/CPF: 00.711.278/0001-77
Processo: 01400013787202324
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 936.489,95
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizaremos um seminário internacional que abordará a
desigualdade racial na qual vivemos nos últimos séculos, assim como as fórmulas culturais
de mudanças com foco em Governança, no Social e ambiental, resultando em uma
cultura comportamental inclusiva para os próximos 20 anos. O Brasil Diverso é uma
iniciativa que ao longo de quase uma década, vem mapeando e fomentando a cultura da
diversidade, mostrando o protagonismo de pessoas diversas, contribuindo com valores
culturais e sociais, apontando tendências voltadas para a equidade, diversidade e inclusão
nas relações culturais de trabalho e na sociedade como um todo. Pioneiro nas discussões
sobre inclusão racial nos meios de produção cultural e de trabalho no Brasil o fórum se
caracteriza, nessa quase uma década de existência, por trazer temas relevantes e de
vanguarda, bem como por reunir e articular os principais atores do ecossistema para
direcionar políticas em prol da equidade racial no Brasil e no mundo, uma vez que
sempre teve participantes internacionais.
232456 - Meu País de Diversidades
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Processo: 01400013790202348
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 605.159,77
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Meu País de Diversidades" terá início com a produção
editorial de um livro que ocorrerá paralelamente às ações formativas-culturais em
instituições da rede pública de ensino. Na segunda metade da ação, os estudantes serão
convidados a produzir textos e desenhos que serão compilados como parte da obra,
produzida pela proponente, a estar disponibilizada ao grande público.
232458 - Os tambores de São Luís - em quadrinhos
Iramir Alves Araujo
CNPJ/CPF: 238.405.953-04
Processo: 01400013792202337
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 267.437,50
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Nossa proposta consiste em converter para a linguagem dos
quadrinhos o romance "Os tambores de São Luís" do escritor maranhense Josué
Montello. Este romance foi considerado pela Unesco como um dos patrimônios culturais
da humanidade. Com isso, pretendemos levar um público que normalmente não tem
contato com a obra montelliana, a conhecer um dos seus clássicos sob a forma de HQ.
O produto principal do projeto é a publicação do livro com a obra quadrinizada. Também
faremos uma exposição com as artes originais (no caso de artes digitais, impressão das
páginas); realizaremos palestras em escolas públicas em São Luís e mais três cidades da
grande ilha sobre o processo de conversão do romance para a linguagem dos quadrinhos,
com doação de exemplares para suas bibliotecas. Finalmente, distribuiremos um
percentual da tiragem para a Biblioteca Pública Benedito Leite (estadual), Biblioteca
Municipal José Sarney (municipal, em São LUís) e bibliotecas comunitárias comunitárias na
cidade.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232462 - MOVIMENTO BOSSA NOVA E SUAS INFLUÊNCIAS
JOSE ROBERTO CAZO
CNPJ/CPF: 052.997.298-04
Processo: 01400013796202315
Cidade: Marília - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.821,60
Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto busca incentivar por meio da música inclusa em
PALESTRAS o interesse pela cultura e pela arte, as palestras musicais terão acesso
gratuito e serão de classificação livre.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 447, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
231112 - Revista Morasha
INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA
CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 441.553,69
Valor total atual em: R$ 939.224,60
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