DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.465, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73427 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PECUARIA SAO
FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 00.768.557/0001-77 para atuar em Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.466, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73428 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLUBE DE CAMPO
ALVORADA, CNPJ nº 10.578.169/0001-87 para atuar em Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.467, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73950 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
concedida
à
empresa
AGRITER
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 22.678.553/0003-00 para atuar em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.468, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71735 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA
LTDA., CNPJ nº 08.864.422/0001-17, para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.469, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/72809 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização, à empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 13.343.833/0004-40, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal na
Bahia.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.470, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/72830 - DPF/JZO/BA, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
à
empresa
PNZ
ARMAS LTDA,
CNPJ
nº
45.722.458/0001-92, para atuar em Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.471, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73406 - DPF/RPO/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa SF PROTECTIVE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI, CNPJ nº 43.392.450/0001-80, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em
São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.472, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73863 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa GBORBA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
39.293.575/0001-85, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.473, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73909 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização, à empresa SELECT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
43.373.376/0001-54, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Distrito
Fe d e r a l .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.474, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71177 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ
nº 33.000.167/0156-48, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
70 (setenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.475, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71214 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa SOCOCO
S/A
-
AGROINDUSTRIA
DA
AMAZONIA , CNPJ nº 05.832.555/0001-13, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.476, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71232 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO
E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no
Distrito Federal, para adquirir:
Da empresa cedente ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.282.727/0001-34:
11 (onze) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.875.253/0001-10:
35 (trinta e cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.875.253/0002-00:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.875.253/0001-10:
357 (trezentas e cinquenta e sete) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
49643 (quarenta e nove mil e seiscentas e quarenta e três) Munições calibre 38
14108 (quatorze mil e cento e oito) Munições calibre .380
2960 (duas mil e novecentas e sessenta) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
50000 (cinquenta mil) Estojos calibre 38
14634 (quatorze mil e seiscentos e trinta e quatro) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
13108 (treze mil e cento e oito) Estojos calibre .380
12108 (doze mil e cento e oito) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
7 (sete) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.477, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71307 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização
à empresa BRAFOX
SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº
32.889.855/0001-01, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.478, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71400 - DPF/ANS/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa GRABALOS COMANDO SEGURANÇA LTDA.,
CNPJ nº 11.674.790/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente ANAPOOL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA, CNPJ nº
04.296.305/0001-43:
20 (vinte) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ANAPOOL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA, CNPJ nº
04.296.305/0001-43:
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
74 (setenta e quatro) Munições calibre .380
389 (trezentas e oitenta e nove) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.479, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71419 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: