DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
806.040/2022-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI
806.043/2022-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI
806.084/2022-D. MARCOS DE CASTRO PINHO
806.235/2022-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.217/2022-COOPERATIVA
DE EXTRACAO
MINERAL DA
PRACINHA-OF.
N°23010/2023
806.028/2022-ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°22852/2023
806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-OF. N°25026/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°8569/2023
806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°8569/2023
806.055/2018-MCT MINERACAO LTDA-OF. N°43240/2021
806.091/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°43236/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.029/2022-KALIZA MINERACAO LTDA
806.006/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
806.012/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.177/2021-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.015/2023-EDECON MINERADORA LTDA.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.153/2022 - HEVERALDO NEVES PINTO-Registro de Licença n° 490/2023 -
Vencimento 19/01/2024.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6316/2023-806.051/2018-MCT MINERACAO LTDA-
6317/2023-806.052/2018-MCT MINERACAO LTDA-
6318/2023-806.056/2018-MCT MINERACAO LTDA-
6319/2023-806.068/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
6320/2023-806.230/2022-MARIANA FERREIRA TROVÃO-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6307/2023-848.369/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
6308/2023-848.093/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6309/2023-848.094/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6310/2023-848.106/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA-
6311/2023-848.107/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA-
6312/2023-848.119/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6313/2023-848.121/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6314/2023-848.122/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6315/2023-848.123/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6306/2023-848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 72/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.085/2018-SUDAMERICA LTDA
848.394/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA
848.127/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ-OF. N°25860/2023/NUFIS-RN/ANM
848.217/2017-TSM
- 
TERRA
DO
SOL 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°26670/2023/NUFIS-RN/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.183/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará
N°279/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.202/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.092.799/0001- 81- Alvará n°8485/2022
848.203/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.092.799/0001- 81- Alvará n°8486/2022
848.061/2023-ARMAZEM 
DAS 
PEDRAS
EIRELI- 
Cessionário:NORDESTE
MINERACAO 
DE 
ROCHAS 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ 
27.102.380/0001- 
21- 
Alvará
n°2471/2023
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA -AI N°720/2023/NUFIS-RN/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
848.308/2016-NE
MINERAÇÃO 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
LTDA.-AI
N°1210/2023/NUFIS-RN/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.332/2022-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-ALEXANDRIA/RN,
MARCELINO VIEIRA/RN, TENENTE ANANIAS/RN - Guia n° 326/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/RN-16000toneladas-Feldspato (Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
848.026/2018-NORDESTE 
MINERACAO
DE 
ROCHAS
LTDA-AÇU/RN,
JUCURUTU/RN, PARAÚ/RN - Guia n° 292/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-3120toneladas-
Quartzo- Vigência da Guia:3 anos
Prorroga
por 01
(um) ano
o prazo
para requerer
a Concessão
de
Lavra(2243)
848.268/2017-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
848.615/2011-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.079/2018-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME- Cessionário:C V P FERREIRA
LTDA- CNPJ 48.309.568/0001- 15- PLG n°152/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N°
43/2022 - Vencimento em 14/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.029/2013-MARMORARIA
PARNAMIRIM LTDA-
Alvará
n° 2842/2013
-
Cessionário: 
FERREIRA 
E 
FANTI 
ROCHAS 
NATURAIS 
DO 
BRASIL 
LTDA.- 
CNPJ
23.506.671/0001- 24
848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Alvará de pesquisa n°
940/2015 - Cessionário: V & F MINERACAO LTDA.- CNPJ 48.651.530/0001-26
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°19506/2023
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°19510/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.136/2022-VALLE
MIX
SERVICOS 
E
LOCACOES
LTDA-OF.
N°25222/2023/NUOUT-RN/ANM
848.194/2023-DOIS
A
ENGENHARIA 
E
TECNOLOGIA
LTDA-OF.
N°21936/2023/NUOUT-RN/ANM
848.127/2023-ALEX
PEREIRA 
DE
MEDEIROS-OF.
N°25600/2023/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.212/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°25297/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.091/2023-LAVRA
88
CONSULTORIA 
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°26647/2023/NUFIS-RN/ANM
848.104/2023-SUAPE 
GARRIDO 
COMERCIO
INTERNACIONAL 
LTDA-OF.
N°26674/2023/NUFIS-RN/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.041/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
848.038/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.099/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
848.100/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
848.101/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
848.102/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
848.105/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
848.136/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA
848.138/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.179, DE 4 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831367/2023-73-Gilson Gomes Sampaio (Documento SEI: 8156591)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.279, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831767/2023-89-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE
INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Documento SEI: 8698064)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.280, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840186/2023-06-TREE STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8698364)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO