DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7752/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.064/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Carmen Lucia Guex de Oliveira (295.615.900-34); Ivete
Maria Araujo Nora (582.864.380-00); Karine Santos da Silva (046.070.481-86); Maria
Cristina Muller (271.136.040-72); Maria Isabel Muller (632.891.800-34); Maria Luiza
Muller (298.530.102-59); Marilene Marques Santini (812.511.650-87); Marta Ione Guex
de Oliveira (316.161.430-53); Meire Medeiros de Souza Dias (013.034.310-25).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7753/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.081/2023-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Cristina Steigleder Thomaz (103.223.868-29); Ana Paula
de Almeida Rodrigues Martinelli (020.681.717-75); Celia Regina dos Santos (525.760.786-
72); Daisy Fatima dos Santos (374.388.916-15); Dolores Maria Troyack Mundstein
(917.124.326-72);
Maria
Aparecida
Vieira Sousa
(031.744.439-54);
Raissa Mansilla
Cabrera Rodrigues (112.977.506-24); Sonia Regina dos Santos (415.187.216-72); Vera
Elaine Steigleder Nascimento (538.004.436-00).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7754/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.098/2023-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Camila Barros Pinto (149.406.067-16); Elazi Bessa de
Mattos (993.498.847-04); Isaura dos Santos Pinho (016.676.927-47); Janeci da Silva
Ribeiro (917.789.567-34); Maria Luiza da Silva Oliveira (205.958.467-18); Maria da Penha
Martins de Morais (507.133.617-00); Mariana Licurgo Ferreira Ribeiro (035.609.865-67);
Vitoria Licurgo Ferreira Ribeiro (035.609.855-95).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7755/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.111/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Aline Limp de Lima (146.231.387-63); Ana Oliveira Macedo
(081.913.837-13); Ednea Figueiredo Ribeiro Esteves (099.733.387-15); Flordelina da Silva
Santana (783.772.504-20); Joseane Belizario de Souza (124.242.017-73); Mariana Belizario
de Souza Becherer (113.462.717-39).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7756/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III;
143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.130/2023-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Cristina Santos Lopes (920.852.375-68); Ione dos Santos
Leite (135.133.112-49); Maria Auxiliadora Monteiro de Barros Oliveira (194.720.057-72);
Marly Mello Estephens (530.978.827-15); Nely Pimentel Leal (024.026.717-69).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7757/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III;
143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.143/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Cleunice Pereira Barros Gomes (627.595.071-49); Eva
Maria Gomes Rodrigues (268.433.821-34); Maria Mariano Malavazi (924.790.141-34);
Sueli Fernandes Watanabe Gomes (563.075.431-91); Vera Lucia Fernandes Watanabe
(293.936.121-53).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7758/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III;
143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.184/2023-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Angela Pingret (458.310.257-72); Brunhilda Zuleika de
Viterbo (639.015.527-15); Elaine da Cunha Lima de Oliveira (906.297.607-72); Hadley da
Cunha Lima (052.339.227-38); Iria de Souza Oliveira Rodrigues (303.789.587-04); Leila
Marcia Nunes Ribeiro Teodoro (912.082.977-91); Luiz Eduardo de Souza Oliveira
(873.059.417-00); Marcieni Oliveira Soares Scardini (904.124.007-15); Nylza Pingret
(422.224.607-78); Rita Thiengo Soares (723.869.407-72); Walkure Attilana Pingret
Valente (277.788.437-49); Wilma Pingret (676.169.337-34); Yeda Oliveira do Espirito
Santo (012.751.617-40).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7759/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III;
143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.226/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alessandra de Aguilar Leal (051.579.057-50); Fabiana Porto
da Silva (103.717.197-71); Ilzinai da Soledade Caetano (346.815.407-06); Maria do
Nascimento Silva (491.310.603-15); Renata Cristina Simas da Silva (100.661.857-00);
Rosangela Cristina Ribeiro da Silva (035.666.407-43); Shirlei Mendes Leal (035.395.257-
50); Simone Mendes Leal (021.596.927-86); Simone Porto da Silva (024.174.987-58).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7760/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III;
143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.276/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Elizabeth Maria dos Santos Carrico (130.561.358-93); Irma
Helena Cruz Gonzaga (286.778.078-02); Maria Lucia Cruz (046.769.378-14); Maria Marlene
Passos dos Reis (041.574.707-45); Maria Narcisa Figueira (105.054.128-61); Marilda Bifano
Thonon (062.796.208-40); Monica Cristina Bifano (074.304.248-48); Monica Pereira da Silva
Santos (098.620.837-00); Simone Starteri Carrico (324.707.828-21).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7761/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III;
143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.326/2023-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Edilene de Carvalho Correia (779.632.107-49); Eulina Dias
dos Santos (762.214.237-91); Francislene Silveira Sucupira (965.933.693-49); Maria de
Lourdes Castro Silva (052.489.487-62); Neidemar Stoque dos Santos (884.673.687-72).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7762/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III;
143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.337/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1.
Interessados: Antonio
Carlos
Telles
Silva (069.316.337-24);
Helena
Barthem Wiemer (103.234.147-53); Joana Barreto de Pontes Araujo (104.427.957-50);
Maria Eunice Alves dos Santos Barbosa (113.464.004-82); Maria da Conceicao de

                            

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