DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.016701/2023-13 e 24001.016702/2023-
68(Suite), RESOLVE AUTORIZAR JOANA GURGEL HOLANDA FILHA, Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 18 a 19 de julho de 2023, com o objetivo de participar de reunião no Ministério da
Saúde, para tratar de assuntos sobre o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos-PCEP/Ceará, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diária, no valor unitário
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 212,90 (duzentos e doze reais e noventa centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos),
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.176,84 (dois mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos),
totalizando R$ 2.981,14 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e catorze centavos) em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas
alterações, e tendo em vista o que constam nos processos nos 24001.016822/2023-65 e 24001.016919/2023-78 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA
MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, nos dias 18 a 19 de julho de 2023, com o objetivo de participar de reunião
no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos sobre o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos-PCEP/Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), num valor de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e
dois centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), mais 01(uma) ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.191,63 (um mil, cento e noventa e um
reais e sessenta e três centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.166,82 (cinco mil, cento e sessenta e seis
reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 6.358,45 (seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia - 300007-
9-X, a viajar a Cidade de Miraima/CE, no dia 27/07/2023, a fim de participar da Feira da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar, concedendo-lhe
0,5(meia) diária , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e
um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário/SDA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO XAVIER
GRANDCHAMP, matrícula nº 00812, ocupante do cargo de Vice-Presidente de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial
e Portuário do Pecém – CIPP, à viajar à São Paulo, no período de 01 a 04 de agosto do ano corrente, a fim de participar como palestrante da mesa redonda
“Tendências e Desafios da Infraestrutura Logística no Brasil”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta
e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento
do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102,
desta autarquia, a viajar aos municípios de Tauá, Canindé e Madalena-CE, no período de 04/08 à 06/08/2023, a Representar o Superintendente em Reunião
com Produtores de Milho em Tauá e visitar os Produtores/Beneficiários do Programa de Regularização Fundiária em Canindé e Madalena, concedendo-lhe
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e
cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOÃO SALMITO
FILHO, matrícula nº 300001-3-7 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado Ceará, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no
período de 07 a 09 de agosto de 2023, com objetivo de participar de Workshop sobre Hidrogênio Verde e Geração Eólica Offshore, organizado pela Hitachi
Energy e ABEEOLICA, de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr sem ônus para o Estado do Ceará, sendo totalmente
custeada pelo evento. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação
do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 31 de julho do corrente ano, a fim de participar da Cerimônia de
sanção da lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor
de R$ 5.420,78 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 6.051,64 (seis mil, cinquenta e um reais e sessenta
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I e anexo III do Decreto nº
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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