DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
Metrô de Fortaleza Fase 1, contemplando a Execução do Procedimento de Parada Prolongada. MOTIVO: Equívoco na disponibilidade de Termos de Refe-
rência divergentes no Licitaweb. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6742023, até o dia 
23/08/2023, às 16h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003
IG Nº1225956000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado 
do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Serviço de Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos (Locadora), Auto-
móvel do Tipo Executivo e Passeio, Sem Motorista e Sem Combustível, por Quilometragem Livre, para Atender as Necessidades da Secretaria do Esporte 
– SESPORTE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
7312023, até o dia 28/08/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230010
IG Nº1210389000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230010, de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Serviço de Blindagem, a ser aplicado em 02 (dois) veículos oficiais Marca Chevrolet, Tipo SUV, Modelo Trailblazer 
Lt D4a, Cabine Dupla Ano/Modelo – 2022/2023, da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização – SAP. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9312023, até o dia 28/08/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230022
IG Nº1264144000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230022, de interesse da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar – 
PMCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Placas de homenagem, Bótons e Medalhas honorificas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9102023, até o dia 25/08/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0630/2023 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede 
Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA 31/2023 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, devido ao baixo índice de inscrições, 
decide PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, as inscrições do processo seletivo de estagiários para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados 
do Estado do Ceará - ARCE, destinado a estudantes de Nível Superior, nos termos do Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de 
junho de 2023. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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EDITAL Nº02/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, decide PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, as inscrições 
do processo seletivo de estagiários para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, destinado a estudantes de Nível 
Superior, nos termos do Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de junho de 2023. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº075/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais 
, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do expediente) do seguinte VEÍCULO 
veículo Renault Kwid (Placa SBT1B51), a ser guiado pelo motorista Gildeon Costa Barbosa, a fim de conduzir servidores a cidade de Itapipoca/CE para 
participarem do Encontro programado para aquela Região Estadual de Planejamento com o objetivo de elaboração do Plano Plurianual 2024/2027, por 01 
(hum ) dias, contados a partir de 30 de junho de 2023 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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