DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 10.292.429,44 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 10.292.429,44 (dez milhões, duzentos e noventa e
dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 292.429,44 (duzentos e noventa
e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênio e Acordos e Ajustes; Região: 06 –
Litoral Oeste; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITO DE ITAPIPOCA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06168223/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.623.077/0001-67, cuja Prefeitura está localizada na Rua Antônio
Oliveira Menezes, s/n, Centro – CEP 62.500-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Felipe Souza
Pinheiro, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 511.253.075-15, residente e domiciliado na cidade de Itapipoca – CE, na Rua Frei Cassiano, nº 1245, bairro
São Sebastião,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a recuperação de estradas vicinais, no Município de Itapipoca – CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 4.106.570,01 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 4.106.570,01 (quatro milhões, cento e seis mil, quinhentos e setenta reais e um centavo), que correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 106.570,01 (cento e seis mil, quinhentos e setenta reais e um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 SIGNATÁRIOS
: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Felipe Souza Pinheiro (Prefeito de Itapipoca – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05857793/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº034/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e
MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE, inscrito no CNPJ nº 23.718.356/0001-60, cuja Prefeitura está localizada na rua Henrique Soares, n° 477 - Centro,
Ararendá - CE, 62210-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Alexandre Felix Dutra, brasileiro,
inscrito no CPF sob n° 422.322.968-06. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca no Município de Ararendá – CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de
2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
1.279.847,55 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.279.847,55 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 279.847,55 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 500 – Recurso
Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E
Alexandre Felix Dutra (Prefeito de Ararendá - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 06695932/2023
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº275/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 275/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, apto. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de
outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE, inscrito no CNPJ n° 07.963.051/0001-68, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Coronel Antônio
Botelho, nº 314, Centro, Maranguape – CE, CEP 61.940-005, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ATILA CORDEIRO CÂMARA, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 850.609.583-34, RG n° 20087095089, residente e domiciliado na Rua Walter Lopes, 561, Guarabira, Maranguape – CE, CEP
61.940-570, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da conta bancária específica vinculada
ao Convênio 275/2022 para: Banco: Caixa Econômica Federal, Agenda: 0751-0, Operação: 006, Conta: 71073-6.; III - VALOR GLOBAL: 422.829,58 (
quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 01/08/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e ATILA
CORDEIRO CÂMARA (Prefeito do Município de Maranguape – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001783/2023-06
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 034/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, cuja
Prefeitura está localizada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/Nº, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado neste ato pelo
prefeito municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n° 626.959.673-49 e portador da cédula
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