DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
de identidade nº 96002474420 - SSPDS-CE, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, 780, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62875-000; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 
01/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 541.849,83 ( quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/08/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DOS PROCESSOS: 02864721/2023 E 05918156/2023 (NUP:43022.000563/2023-57 E APENSO: 43022.001995/2023-85)
INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S/A; ASSUNTO: INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO 
Nº 247/2022; SACC: 1220422; CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 8.ª E 9.ª MEDIÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO 
TRECHO: ENTR. CE-192(CARNAUBAL) – ENTR. CE-323(BURITI), NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, COM EXTENSÃO DE 9,19KM, REFERENTE 
AOS PERÍODOS: 08.ª MEDIÇÃO – PERÍODO: 21/01/2023 A 20/02/2023 e 09.ª MEDIÇÃO – PERÍODO: 21/02/2023 A 20/03/2023; NATUREZA DA 
DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR: R$ 2.436.274,26 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e 
seis centavos) SENDO: R$ 2.395.520,51 (Dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) referente a 8.ª 
medição e R$ 40.753,75 (Quarenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) referente a 9.ª medição); ORDENADOR DE DESPESA: 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0082/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0082/2018-DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; IV - CONTRATADA: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA; V - ENDE-
REÇO: Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0852.000078/2023-36-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 589.570,08 (quinhentos 
e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de agosto de 2023, para terminar em 06 de agosto de 
2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 07 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas Diretor-Presidente da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Carlos 
André Silva de Souza. Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0072/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2021 -DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo 0663.000143/2023-23-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.463.995,60 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e cinco 
reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado a partir de 26 de julho de 2023, para terminar em 25 de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ruth Filgueiras Sousa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece, na Justificativa Técnica da UN-BAJ - Processo nº 0154.000104/2023-20-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.061.288,09 
(dois milhões sessenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 09 de janeiro de 2024, para 
terminar em 08 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: Fortaleza, 14 de 
julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente; Erisberg Silva Albuquerque Superintendente de Suporte ao 
Interior Respondendo pela Diretoria de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0110/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 
OBJETO: serviços sistemáticos e continuados de manutenção preventiva com qualificação e manutenção corretiva para cada sistema de cromatografia 
iônica com detector condutimétrico e amperométrico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230027 - Contrato nº 110/2023-DJU-Ca-
gece - Processo nº 0705.000011/2023-02-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 102.681,88 (cento e dois mil, 
seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da 
Cagece. DATA DA ASSINATURA: 2 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando 
de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Valter Alves Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0120/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: LD DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
reagentes – itens 4, 9, 10, 29, 31, 33, 35 e 49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220123 e seus anexos– Processo nº 0954.000039/2022-
00-Cagece- CONTRATO Nº 01202023- DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 24.215,00 
(vinte e quatro mil, duzentos e quinze reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, 
Diretor de Operações da Cagece e Marcos da Silva Narcizo. Representante Legal da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE