DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº0858/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do NUP 22001.007734/2023-47, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUIZA HELENA MARTINS LIMA, Gerente PAIC Integral de Matemática
do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, matrícula nº 30350812, lotada nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Juiz de Fora-MG, período de 08
a 10 de agosto de 2023, a convite do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAEd/UFJF, a fim
de participar do Painel para Validação dos Itens que irão compor os cadernos de teste do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará –
SPAECE, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0859/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do NUP 22001.007645/2023-09, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAKELL LEIRY CUNHA BRITO, Gerente do PAIC Integral do Ciclo de
Alfabetização e 3º ano do Ensino Fundamental, matrícula nº 48001513, lotada nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Juiz de Fora-MG, período de
08 a 10 de agosto de 2023, a convite do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAEd/UFJF, a fim
de participar do Painel para Validação dos Itens que irão compor os cadernos de teste do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará –
SPAECE, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0860/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta do NUP 22001.007648/2023-34, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TARCILA BARBOZA OLIVEIRA, Gerente PAIC Integral de Língua
Portuguesa do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, matrícula nº 30219511, lotada nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Juiz de Fora-MG, período
de 08 a 10 de agosto de 2023, a convite do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAEd/UFJF, a
fim de participar do Painel para Validação dos Itens que irão compor os cadernos de teste do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará
– SPAECE, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0861/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.005739/2023-35/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora BARBARA
LAIS DA SILVA NEGREIROS CAMPOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 97942943,
lotada na EEMTI DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, no Município de SOBRAL/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no
artigo 1º, da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05175501/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone
(88)3644.6231, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 1090 sala 11, Bairro Cidade dos
funcionários, Fortaleza- CE - CEP 60.822-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros;
V - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
0002/2022 publicado no DOE de 14/11/2022 e de acordo com o processo nº 05175501/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO, da Escola NAZARÉ SEVERIANO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 30/05/2023 até 27/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 29 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATANTE Francisco Hélio Leitão Barros CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2José de Paulo Sousa. Fortaleza 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05657433/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua
Antônio Custódio, Nº 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, Telefone (85) 3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 48.142.173/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Fancisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 19/2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.119,76 (mil, cento e dezenove reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100 000.0 32451. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo
de Sousa - CONTRATANTE – Fancisca Simone dos Santos de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivaneide Martins de Mesquita, 02- Sílvia
Letícia Cruz Araújo . Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10262570/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 093/2021. CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato repre-
sentada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281
SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.744.303/0001-68, representado por seu Prefeito, CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, portador(a) do CPF/MF Nº 059.505.463-34, doravante
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