DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/12363
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico Parcial nº 20230745 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08463760/2022, Processo Parcial nº 06726269/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 2; 906743 - BELIMUMABE, PO LIOFILIZADO PARA
SOLUCAO INJETAVEL, 400MG, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 648; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.379,0400; ITEM: 5; 6931410
- VANDETANIBE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 300 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 576,2500;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20230745; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA– HGCC; CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos de
Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 323.015,00
(trezentos e vinte e três mil e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1133 – 24200194.10.302.631.20077.03.339030.150000.0; 5959 – 24200194.10.
302.631.20077.03.339030.160000.1 DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA FILHO e Fred Carvalho Lopes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 503/2023
24001.018383/2023-25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisições de desktops, notebooks e monitores, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº
20210013-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 132.258,00
(cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.449052.1.6362200088.1;
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 667/2023
: 24001.018383/2023-25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA:
TORINO INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: aquisições de desktops, notebooks e monitores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210013-
ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00
(trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.449052.1.636.22000.88.1.40-2737; DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Rodrigo do Amaral Rissio.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 865/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA – SESA/SAMU; CONTRATADA: SYS4WEB BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA; OBJETO: A contratação
de empresa especializada em Implantação, Capacitação, Manutenção e Informatização das Centrais de Regulação do Serviço de Atendimento
Médico de Urgência e Emergência – SAMU/192 do Estado do Ceará contemplando uma solução integrada completa incluindo pontos de atendimento
(computadores, telefones e headsets), serviços de suporte a falta de energia (nobreaks), infraestrutura de T.I. contendo ativos de rede (switches), servidores
de banco de dados e aplicação, câmeras de monitoramento, controle de conteúdo, VPN e segurança da informação (firewall), centrais telefônicas VOIP,
call center e gravação de chamadas, links de internet dedicados para interligação das centrais de regulação médica e despacho de recursos, gerenciamento
de frota, gestão de estoques e aplicativo móvel do SAMU integrado sem limite no número de usuários, de acordo com a necessidade do SAMU/192, com
fundamento na Portaria MS/GM nº 2048/2002 e demais legislações do Ministério da Saúde, em especial a Portaria MS/nº 2026/2011, 1010/2012 e a Portaria
SAS/MS/nº 356/2013 para atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por 180 dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24
c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 956.000,00 (novecentos e
cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.126.631.20070.03.339040.1.600920000.1 - 8933; DATA DA ASSINATURA:
27/07/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO e NILSON DELAZARO JUNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 872/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA; CONTRATADA: COMERCIAL
VALFARMA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, através de Dispensa de Licitação emergencial, nos quantitativos e especificações previstos neste
instrumento e no Termo de Referência, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/1993 com
suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 260.820,00 (duzentos
e sessenta mil e oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; 24200744.10.302.631
.10631.03.339030.1.7619100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ricardo Lira Pimentel.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar