DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Carlos de Sousa 
CPF 210.746.073-68
Operador de 
Máquinas Agrícolas
7901211-4
V
02 a 21/08/2023
Paraipaba
19,0
61,33
 
1.165,27
José Inácio Saldanha da Silva 
CPF 090.105.483-68
Operador de 
Compressor
7901331-5
V
07 a 26/08/2023
Itarema
19,0
61,33
 
1.165,27
João Osvaldo Virino de Sousa 
CPF 121.481.303-82
Operador de 
Compressor
7901121-5
V
07 a 26/08/2023
Itarema
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ednilson Silva 
Magalhães CPF 193.613.783-68
Oficial de Manutenção
7900811-7
V
11 a 30/08/2023
Itarema
19,0
61,33
 
1.165,27
Ernani Braga de Oliveira 
CPF 202.706.073-15
Operador de Perfuratriz
7900731-5
V
07 a 26/08/2023
Crato - Juazeiro 
do Norte
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva 
CPF 142.323.913-04
Auxiliar de Perfuração
7900941-5
V
07 a 26/08/2023
Crato - Juazeiro 
do Norte
19,0
61,33
 
1.165,27
José Anísio Silva Magalhães 
CPF 188.643.093-49
Operador de Perfuratriz
7901471-0
V
11 a 30/08/2023
Itarema- Jijoca 
de Jericoacoara
19,0
61,33
 
1.165,27
José Wilson Pereira CPF 
152.090.591-20
Motorista
7901471-0
V
11 a 30/08/2023
Itarema- Jijoca 
de Jericoacoara
19,0
61,33
 
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
15.148,51
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 05300004/2023, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de maio de 2023, que RESOLVE NOMEAR, ANA CONCEIÇÃO VIEIRA BASÍLIO DE 
MELO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organi-
zacional da Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°265/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.007349/2023-25 e 24001.008292/2023-81 (Suite), 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA, matrícula nº 496.068-1-8, Diretor do Centro Odontológico 
Tipo II – CEO/Joaquim Távora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no dia 08 de maio de 2023, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, 
com o objetivo de participar de cerimônia no Ministério da Saúde, da sanção do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, concedendo-
-lhe 0,5 (meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 94,63 (noventa e 
quatro reais e sessenta e três centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 56,78 (cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 340,66 (trezentos e quarenta reais 
e sessenta e seis centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.701,60 (dois mil, setecentos e um reais e 
sessenta centavos), totalizando R$ 3.042,26 (três mil, quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº222/2023 AO TERMO ADITIVO Nº137/2023 DO CONTATO Nº027/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.013855/2023-53, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Termo Aditivo nº137/2023 
do Contrato nº027/2021, celebrado com a empresa L & L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.564.509/0001-25, 
para nele, acrescentar a dotação orçamentária do CEO CENTRO: 7623 – 24200334.10.302.631.20075.03.339039.1.6009200000.1, e retificar a dotação 
orçamentária do CEO CENTRO contida no referido instrumento, conforme fl. 49 do processo: ONDE SE LÊ:
24200934.10.302.631.20075.339039.1.5009100000.0
LEIA-SE:
24200334.10.302.631.20075.339039.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 27 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1076/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 416/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1076/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, nº 38. Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62,§ 3º, II da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 01913338/2023, cadastrado na Pré-reserva nº 1229265000, mediante as cláusulas e condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.549,63 ( vinte e dois mil quinhentos e quarenta e 
nove reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 26/06/2023 até 26/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 05/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA 
CARDOSO e Sr. Gustavo Pereira Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº41/2023 TERMO DE AJUSTE Nº037/2021
I - Doc. nº 41/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 037/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE; II – OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº037/2021, que tem como objeto a aquisição de 02 
(duas) ambulâncias para o Município de Beberibe/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, 
alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, 
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2023, 
com término em 09 de dezembro de 2023; VI – DATA: 09/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MICHELE 
CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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