DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº406-D/2023-GS DE 01 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ROGACIANO 
RIBEIRO
Subtenente PM
103.738-1-6
V
29 e 30/07/2023
Acaraú-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
ROBERT RIBEIRO DE 
OLANDA BONIFACIO
Cabo PM
306.577-1-3
V
29 e 30/07/2023
Acaraú-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
ALINE MARIA DE 
SOUSA SANTOS
Soldado PM
308.643-6-0
V
29 e 30/07/2023
Acaraú-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
276,00
*** *** ***
PORTARIA Nº407-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem instalação de sistemas e equipamentos de videomonitoramento e rádiocomunicação 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 443/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº407-D/2023-GS DE 01 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ARISTOTELES COELHO CORREIA
Coordenador (DNS-2)
300.014-2-7
III
02/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
77,10
38,55
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
Orientador de Célula (DNS-3)
300.018-9-3
III
02/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
77,10
38,55
CARLOS EDUARDO 
LIMA DOS ANJOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.020-6-7
III
02/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
77,10
38,55
EDUARDO ARAUJO 
MONTENEGRO
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.019-0-7
III
02/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
77,10
38,55
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
Subtenente BM
113.817-1-5
V
02/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
LUIZ VAGNER GONÇALVES 
FERREIRA
Subtenente PM
113.100-1-X
V
02/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
215,54
*** *** ***
PORTARIA Nº408-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do 
posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Forta-
leza-CE, nos dias 31/07 e 01/08/2023, com a finalidade de trasladar a aeronave Fênix 06 (PR-EKN), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
445/2023, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total 
de R$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº409-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 444/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº409-D/2023-GS DE 02 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Tenente 
Coronel PM
125.197-1-0
IV
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
RENAN LUNA BELARMINO
Capitão PM
151.861-1-9
IV
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
LINARDO DE MELO LIMA
Subtenente PM
127.679-1-9
V
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
PEDRO ALISON DE SOUSA FERREIRA
1º Sargento PM
134.747-1-0
V
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
1º Sargento PM
134.498-1-3
V
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA
1º Sargento PM
125.567-1-3
V
01 à 07/08/2023
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
VINICIUS MACAMBIRA 
PARENTE DA PONTE
3º Sargento PM
303.337-1-3
V
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO
3º Sargento PM
301.005-1-4
V
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
JOAO FRANCISCO NETO
Cabo PM
305.589-1-X
V
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA
Cabo PM
307.311-1-5
V
31/07 à 07/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.573,10
*** *** ***
PORTARIA Nº1932/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
o que consta do processo nº 10001.001410/2023-16 - NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A 
REQUISIÇÃO dos MILITARES abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Militar do Ceará, para prestar serviços junto 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo 
considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1932/2023-GS, DATADA DE 01 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR
LARAH CANDIDA DE ANDRADE SILVA 
SOLDADO 
3088436-1 
02/03/2023
DAVID DENNER SENA PAIVA 
SOLDADO 
3089859-1
14/04/2023
*** *** ***