DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRABALHADAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
3º SARGENTO
FELIPE FERNANDES DE MENEZES
20246111
12
 R$ 29,09
 R$ 349,08
CABO
FRANCISCO WILTON PINTO FERREIRA GOMES
30015517
60
 R$ 23,27
 R$ 1.396,20
SOLDADO
FRANCISCO RONNYE DA SILVA MOREIRA
30037936
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
HERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
30042565
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
SOLDADO
EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA
30038797
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
LEANDRO PINHEIRO
3003905X
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
JORDANA PEREIRA RAMOS
30028511
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
EVANDRO PEREIRA DE LIMA
30042670
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
SOLDADO
EMERSON LOPES VARELA
30041577
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
SOLDADO
JOSE WILLAME FREITAS NOGUEIRA
30042468
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
MARCELO OLIVEIRA ALVES
30038479
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
SOLDADO
PAULO PEREIRA SILVESTRE
30042883
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
CLEMILTON DAMASCENO FILHO
30039319
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
SOLDADO
DANIEL DA SILVA ARARIPE
30038649
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SUBTENENTE FRANCISCO NECIELDO MACIEL BARROS
1137221X
12
 R$ 29,09
 R$ 349,08
SUBTENENTE GLAILTON BATISTA DE MENEZES
1097111X
18
 R$ 29,09
 R$ 523,62
3º SARGENTO
HANILSON SANTOS DE OLIVEIRA
20238410
12
 R$ 29,09
 R$ 349,08
3º SARGENTO
JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO
20250518
12
 R$ 29,09
 R$ 349,08
CABO
FRANCISCO JORDY MARTINS DE VASCONCELOS
3002141X
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
SOLDADO
TOBIAS FERREIRA ALENCAR GOUVEIA
30041682
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
ANDRÉ SAMPAIO CASTRO
30041895
36
 R$ 23,27
 R$ 837,72
SOLDADO
ANTONIO CARLOS TEÓFILO FERNANDES
30041828
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
TOTAL
 R$ 547.484,12
Fortaleza, 04 de julho de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº581/2023-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, nos termos do artigo 20 da 
lei nº14.112, de 12 de maio de 2008, combinado com a Lei n°14.461, de 15 de setembro de 2009, ASCENDER FUNCIONALMENTE da 3ª para 4ª classe, a 
partir de 21/04/2023, através da Promoção por Merecimento, o servidor JOSEBSON SILVA DIAS, matrícula nº 000.219-1-1, ocupante do cargo MÉDICO 
PERITO-LEGISTA, integrante do grupo APJ lotado na PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2023_001_1805/2023
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Estufa Digital Microprocessada 21 L. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20220025 - PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. O prazo de 
execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. A publicação resumida 
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10100007.06.122.521.10229.01.449052.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - 
Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Daiane Regina de Sousa - Representante Legal contratada.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº55/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300.002.7-7, desta secretaria, viajar para a cidade 
de Aracati - CE, com o objetivo de representar a Secretaria do Turismo, para participar de visita técnica ao hangar do aeroporto de Aracati, no dia 17 de julho 
de 2023, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e 
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. 
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº659/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Elionildo 
Damasceno Ferreira 
192.913.105-49
022.285 AG: 0607 
C/C: 068.817-7
Operador de 
Som DAS
Iguatu - CE
10/07/2023
Terrestre
Viajar a serviço da Audiência Pública 
para debater os problemas e possíveis 
soluções referentes à situação constatada 
no Hospital Regional de Iguatu.
R$ 74,55
R$ 74,55
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de julho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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