DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.11.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.11.001, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Construção de Praça na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de
Forquilha/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 1. Fortalece Construtora LTDA, 2. Modular Engenharia LTDA (EPP) - habilitada com ressalva (EPP), 3. Virgilio
& Jacira Construcoes LTDA (EPP), 4. Terra Santa Construcoes LTDA (ME), 5. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 6. Consbral Construcoes
& Empreendimentos LTDA (EPP), 7. Construtora & Servicos Sobralense LTDA (EPP), 8. R S M Pessoa LTDA, 9. Imperius Servicos e Construcoes
LTDA (ME), 10. Real Servicos LTDA (EPP), 11. Construtora AC LTDA (ME), 12. Construtora AG LTDA (EPP), 13. Lexon Servicos & Construtora
Empreendimentos LTDA, 14. M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA (EPP), 17. L B Construcoes LTDA (EPP), 18. F J Construtora LTDA (ME),
19. Ramilos Construcoes LTDA (ME), 20. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA (EPP), 21. Savires Iluminacao e Construcoes LTDA,
22. North Empreendimentos e Servicos LTDA (ME), 23. WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP) - habilitada com ressalva (EPP), 24. Abrav Construcoes
Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), 25. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, 26. Itapaje Construcao e Servicos LTDA (EPP), 27. J A Servicos
de Engenharia e Arquitetura LTDA (ME), 28. RVP Construcoes & Servicos LTDA e 29. Copa Engenharia LTDA. Licitante(s) Inabilitada(s): 15. F M S
Oliveira (ME), 16. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), 30. Avante Empreendimentos LTDA, 31. F Alisson Zuza do Nascimento, 32. Francisco Anderson
Lucio, 33. N Landy Boto Portela e 34. T Sousa de Oliveira LTDA, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
Forquilha/CE, 08 de agosto de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N°
0305.01/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
C/ COMPACTAÇÃO MECÂNICA NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de
Preços nº 0305.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME; REAL SERVIÇOS LTDA – EPP; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e SAVIRES ILUMINAÇÃO
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Empresas com propostas Classificadas: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PLANALTO TIMBÓ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
– ME; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; APOLO SERVIÇOS LTDA – EPP; CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. VENCEDOR: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$
2.093.202,84 (dois milhões, noventa e três mil, duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 04 de agosto de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Processo de Apuração de Infração Político-Administrativa Nº 03/2023 - Edital de Notificação Nº
12/2023. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Pacajus, no Estado do Ceará, no uso das suas atribuições
legais, Faz Saber, a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comissão Processante tramita o processo político-administrativo
(Denúncia n.º: 02/2023), em que é denunciado o Sr. Reginaldo Firmino Bento, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o n.º: 776.119.933-27,
residente e domiciliado na Avenida Lucio José de Menezes, nº 1333, Croatá I, Pacajus/CE– CEP: 62.870-000, pelo cometimento de infração político-
administrativa prevista nos incisos VII, VIII e X, do Artigo 4º, do Decreto-Lei de n.º: 201, de 24 de fevereiro de 1967. E como o mesmo, em que pesem várias
tentativas, recusou assinar a notificação pessoal e posteriormente não foi localizado no seu endereço domiciliar e profissional, encontrando-se, portanto, em
local incerto e não sabido, fica Notificado, através deste, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo, apresente Defesa Prévia, por escrito, indicando as provas
que pretende produzir e arrolar testemunhas , até o máximo de 10 (dez), em conformidade com o inciso III, do art. 5º, do Decreto-Lei 201/67, podendo ser
encaminhada ao e-mail: cp03_2023@camarapacajus.ce.gov.br da Comissão até às 00:00 do último dia do prazo ou então entregar de forma física na sala
de Primeira Secretaria da Câmara Municipal de Pacajus, de segunda à sexta, das 08:00 às 14:00 hrs. Ainda, ressalto que os presentes autos encontram-se
digitalizados e disponíveis no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pacajus. Por fim, informo que os denunciados têm livre acesso aos autos físicos. O
presente Edital será disponibilizado para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, a ser publicado 2 (duas) vezes, com intervalo de três dias, pelo
menos, contado o prazo da primeira publicação, nos termos do Decreto-Lei n.º: 201/67. Pacajus-CE, 08 (oito) de agosto de 2023. Ronaldo Maia Martins
- Presidente da Comissão Processante Nº 03/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0132023TPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: 1. IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; 2. ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP; 3. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 4. CONJASF - CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA; 5. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 6. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 7. CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 8. R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 9. COPA ENGENHARIA LTDA; 10.
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 11. MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
12. FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 13. CONSTRUTORA AG LTDA E 14. L&L SERVIÇOS LTDA EPP. EMPRESAS INABILITADAS: 1. L B
CONSTRUÇÕES LTDA; 2. CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 3. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; 4. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 5. DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 6. R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; 7. NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 8. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI; 9. T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; 10. TRÊS REIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 11. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS EIRELI; 12. R S M PESSOA LTDA; 13. R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; 14. MAPA CONSTRUTORA LTDA; 15. CARLOS H
M CARVALHO ME E 16. J P DE SOUSA NASCIMENTO ME. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na sala da Comissão
de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 08 de Agosto de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 014.23-TP-DIV. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em Governança Pública, junto as diversas Secretarias do Município de
Ipueiras – CE. Contratada(o): Condue Assessoria Contabil LTDA. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças. Contrato Nº: 20231343 Valor
Total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0301.041220137.2.010 Manutenção das Ações
da Secretaria de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no
valor de R$ 27.500,00; Contratante: Secretaria de Educação Contrato Nº: 20231344 Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2023 Atividade 0501.121220137.2.029 Manutenção das Ações da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 20.000,00; Contratante: Secretaria de Saúde Contrato Nº: 20231345 Valor Total: R$
20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0401.10122027.2.013 Manutenção das Ações da Secretaria de
Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 20.500,00; Contratante:
Secretaria de Assistência Social e Trabalho . Contrato Nº: 20231346 Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Programa de Trabalho: Exercício
2023 Atividade 1001.082440237.2.076 Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 22.000,00. Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da
Assinatura do Contrato: 01 de Agosto de 2023. Ipueiras/CE, 01 de Agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-22031101-TP – O Presidente da CPL torna público o ADIAMENTO da Tomada de Preços Nº PMF-22031101-TP, cujo OBJETO
é a Locação de máquinas pesadas a serem utilizadas nos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais da malha viaria do Município de
Frecheirinha/CE. A Sessão fica Remarcada para às 09h do dia 25 de Agosto de 2023. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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