DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços
da Tomada de Preços Nº 2022.11.17.020-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
Readequação de Espaço Público e Reforma da Praça das Artes na Sede do Município, declarando todas as empresas classificadas, as propostas classificadas
e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços.
Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: LB CONSTRUÇÕES
EIRELLI inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76 cuja proposta global foi de R$ 240.500,27. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços
da Tomada de Preços Nº 2022.09.14.017-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra
tosca em rua do Bairro Padre Gerardo no Município. Após análise das propostas de preços, as seguintes empresas tiveram suas propostas desclassificadas:
Monte Sião Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.423.269/0001-55 por descumprir com os itens 4.2.2.1 e 4.2.2.3 do edital. Plataforma Serviços E Construções
Eireli CNPJ nº 10.736.137/0001-62 por descumprir com os itens 4.2.2.2 e 4.2.2.3 do edital. Concretechni Engenharia Ltda CNPJ nº 37.595.013/0001-60
por descumprir com o item 4.2.2.3 do edital, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo
dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo
Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: JRA Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 39.955.838/0001-74 cuja proposta global foi de R$
314.836,46. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, e coloca os autos a
disposição dos interessados. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do
Pregão Eletrônico nº 08.005/2023-PERP: nº 08.005/2023-01SME, Valor global: R$ 143.902,50 Contratada: Central de Negócios Editoriais e Comércio de
Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior; nº 08.005/2023-02SME, Valor global: R$ 48.364,00 Contratada:
Educart Soluções Educacionais LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Aligila Lierge Gondim Silva de Assis; nº 08.005/2023-03SME,
Valor global: R$ 2.786.654,00 Contratada: Scarpa Editora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Stanley de Area Leão. Objeto: Aquisição de
material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino
fundamental I e II e aquisição Kit Didático para atender à demanda de alunos e professores da Modalidade de Ensino Educação de Jovens e Adultos - EJA
da rede municipal de ensino. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 06/07/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária.
Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.006/2023-PE: nº 16.006/2023-03-SDS, Valor global: R$ 20.840,00; nº 16.006/2023-01-SDS,
Valor global: R$ 13.520,00; nº 16.006/2023-02-SDS, Valor global: R$ 45.640,00. Contratada: M. S. Assessoria e Treinamento Desenvolvimento Urbano
EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Maria da Conceição da Silva. Objeto: Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos profissionais,
conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da prestação qualitativa
de programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do
contrato. Data da assinatura dos contratos: 14/06/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que no período de 10/08/2023 à 10/09/2023, no horário de
07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, na Sede da Fundação Cultural localizada na Rua José Jucá, nº 343, Centro, Quixadá/CE, receberá a documentação
exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.002/2023 - CHP, as inscrições poderão ser realizadas na FORMA FÍSICA no endereço supracitado, ou
de forma eletrônica por meio da Plataforma Eletrônica: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O presente Chamamento, cujo objeto: seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Demais áreas culturais no município. (Apoio Direto
a Projetos). Antonio Clébio Viriato Ribeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que no período de 10/08/2023 à 10/09/2023, no horário
de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, na Sede da Fundação Cultural localizada na Rua José Jucá, nº 343, Centro Quixadá/CE, receberá a documentação
exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.001/2023 - CHP, as inscrições poderão ser realizadas na FORMA FÍSICA no endereço supracitado,
ou de forma eletrônica por meio da Plataforma Eletrônica: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O presente Chamamento, cujo objeto: Seleção de projetos
para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual no município. Edital de fomento à
execução de ações culturais de audiovisual (Apoio Direto a Projetos). Antônio Clébio Viriato Ribeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 25 de
agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.010/2023, cujo objeto versa sobre execução de serviço para
readaptação da escola do Bairro Brisa do Oriente para Escola Ensino Integral no Município de Novo Oriente/CE. O edital completo poderá ser adquirido
na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
<https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 09 de Agosto de 2023. Paulo
Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preço Nº 2806.01/2023-TP, do Tipo Menor
Preço. Cujo o objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para o acompanhamento do PCA – Plano de Contratação Anual,
que consistirá nas ações de demandas das Diversas Secretarias do Município de Trairi – Ce, conforme especificações da Lei 14.133/2021, Decreto Nº
10.947/2022, pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Contabilidade de Futuro LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão
de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica
concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso – Pregão nº 004/2023-PE-SS. Forma: Eletrônica. A Secretaria de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o aquisição de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas
de Saúde (UBS) do Município de Tururu-Ce, provenientes dos saldos das contas correntes abertas anteriores ao ano de 2018, repassados pelo FNS – Fundo
Nacional de Saúde: dia 22/08/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE,
Portal da Transparência do Município, bem como junto a Comissão de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 17h e das 14h às 17h. Tururu-CE, 08 de agosto de
2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça
Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação
Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 73.015,05). Assina pelo Contratante: José
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza
Leal. Mauriti/CE, 19 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde, torna público a Rescisão do Contrato nº SS-PE004/23 - 01, conforme
preceitua o artigo 78, inciso I, IV, e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria da Saúde e a empresa C H Brito
Rolim - ME, decorrente do Pregão Eletrônico nº SS-PE004/23-SRP. Independência/CE, 07/08/2023.