DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P227395/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - AMA (SRP) (BB Nº 1014065) – Central de Licitações. Início da Disputa: 22/08/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para manutenções corretivas e preventivas nas estruturas 
de irrigação das praças e parques administrados pela Agência Municipal do Meio Ambiente – AMA, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Agosto de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P253795/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23045 - SMS (SRP) (BB Nº 1014082) – Central de Licitações. Início da Disputa: 22/08/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob 
demanda judicial IV, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Agosto de 2023. A Pregoeira 
– Maria Augusta Silveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 04.08.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.07.28.1. Fundamento: 
Art. 25, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a 
empresa R&R Music LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Ramon e Randinho, a se realizar durante as festividades alusivas aos 67 anos 
de Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. 
Data do Show: 15 de setembro de 2023, com duração mínima de 2h00min (duas horas). Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Rafael Lima de 
Macêdo. Data: 04 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potengi – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Potengi, torna público que fará licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.08.02.001C, cujo objeto é a Contratação da execução das obras de reforma da Câmara Municipal de Potengi. Tipo 
Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão 
obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Francisco Guedes nº 176, Centro, Potengi/CE, no horário de 
08h às 12h nos dias de funcionamento da Câmara, ou pelo e-mail: camarapotengi@gmail.com. Potengi/CE, 08 de agosto de 2023. Álvaro Tenório Alves 
de Alencar – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.07.29-TP-FMS, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do 
Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 28 de agosto de 2023, às 13:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de 
Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. 
Pentecoste-CE, 08 de agosto de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2023-PE, cujo objeto: seleção 
da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem para atender as necessidades 
das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 09/08/2023 
às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 21/08/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 21/08/2023, às 08h10min; início de disputa de 
preços: 21/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://
www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 08 de Agosto de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.07.21.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Francisco Samir Da Silva Lima, inscrito 
no CNPJ nº 45.060.2023/0001-01, classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone 
(88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 08 de agosto de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços 
nº 2023.06.01.2. A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA-ME, decidiu-se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão de Licitação junto à 
fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Maiores informações na sede da CPL, sito 
na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 
08 de agosto de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 
PE-007/2023-DIVERSAS. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Refeições Prontas, Lanches e 
Quentinhas, destinados ao atendimento das Ações e Atividades advindas das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.08.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenadores de 
Despesas das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 014/23-TP-DIV. 
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança pública, junto as diversas 
Secretarias do Município de Ipueiras – CE, para a empresa Condue Assessoria Contabil LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37, com o Valor Global de R$ 
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Ipueiras/CE, 01 de Agosto de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.07.24.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa DW Distribuidora LTDA, sagrou-se vencedora junto aos lotes 
1, 2 e 3, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de agosto 
de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU - CNPJ nº 07.798.994/0001-82. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária 
e Extraordinária-AGO/E. Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 21 de 
agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Fazenda Araçás, S/N, Zona Rural, Paracuru/CE, CEP 62680-000, para deliberarem sobre a seguinte 
Ordem do Dia: a) Aprovação dos relatórios contábeis e resultados dos últimos 5 anos; b) Eleição da Diretoria; c) Aumento do capital social; d) Atualização 
e reforma do Estatuto Social; e e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Paracuru/CE, 07 de agosto de 2023. Avelino Forte Filho - Presidente.