DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2023 - TP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada
de Preços: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI – EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41, Valor Global Registrado: R$ 253.991,95
(Duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos): Tomada de Preço n°. 003/2023 – TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UMA PISCINA ESPORTIVA E RECREATIVA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CE.
Data da Assinatura da Adjudicação: 26 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através
do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de agosto de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.07.11.01-SAAE. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisiçõe de material químico (Cloreto de Polialumínio Líquido com 23% de alumina (PAC23), polímero catiônico líquido,
Acido Fluossilicico 20%), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 08 de agosto de 2023. Pregoeiro - Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 – I -
SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Juventude, desporto e Lazer. II - EMPRESA VENCEDORA: SETE COPA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.557.792/000125 (lotes 1, 2, 3, 4 e 5) com um VALOR GLOBAL de R$ 10.888.395,50 (Dez Milhões, Oitocentos
e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos); III - PREGOEIRO RESPONSAVEL: William Rocha Costa; IV -
OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de ensino do
Município de Granja/CE; V - DATA DA ADJUDICAÇÃO: 31/03/2023. William Rocha Costa – Pregoeiro do Municipio de Granja/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato Nº 01.003/2023 – 04 - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2023 - PERP. Contratante:
Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de Empresa especializada em veiculação de publicidade legal, para prestar serviços de publicações
oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual e no Diário Oficial do Estado do Ceará, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratada:
Hedelita Nogueira Vieira LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023. Vigência:
31 de dezembro de 2023. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Hedelita Nogueira Vieira LTDA -
Contratada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços Nº 01.008/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
jurídicos especializados na implantação, adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e PROCON Câmara, junto
à Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, ocorrerá no dia 28 de agosto de 2023 às 09h00min, na Câmara Municipal de Pacajus – Ce, situada a Rua
Raimundo Costa, nº 553 – Centro - Pacajus – Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual
se encontra disponível no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação Comunica aos interessados que
a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 2023.07.05.01, cujo objeto é a futura e eventual contratação para aquisição de materiais hidráulicos,
destinados a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim-CE, sagrou-se vencedora do certame
a empresa JPF Alimentos LTDA, CNPJ: 21.888.452/0001-27, após recebimento da comprovação da regularidade fiscal, dessa forma, a empresa deverá
comparecer até a data limite de 11 de agosto de 2023, conforme termo de convocação, ou encaminhar por e-mail, a proposta reajustada em conformidade
com os termos estipulados no Edital, para continuidade do processo licitatório. Camocim, 09 de agosto de 2023. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 002/2023, que será realizado dia 24/08/2023, às
10hs00min, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Jurídicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo
Balcão do Cidadão e Procon Câmara, junto à Câmara Municipal de Amontada, Estado do Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada/CE, no horário de 08hs00min às 14hs00min.
Amontada - CE, 08 de agosto de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Anulação de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado
N° 04.08.002/2023-STDETE, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Locação de equipamentos
para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas
comerciais do município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e
Empreendedorismo foi Anulada. Tauá/CE, 04 de agosto de 2023. Marcia Maria Noronha Lima – Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Cancelamento da ARP nº 013/2023. A Secretaria da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1407.01/2023, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos
dos artigos 20 e 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e modificações posteriores, que procederá o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 013/2023,
resultante do Pregão Eletrônico nº SS-PE004/23-SRP, em favor da empresa C H Brito Rolim - ME, inscrita no CNPJ nº 26.341.331/0001-89, referente aos
preços registrados nos itens: 02, e 06, totalizando o valor global de R$ 22.500,50 (vinte e dois mil e quinhentos reais e cinquenta centavos). O motivo deve-se
ao fato da empresa não cumprir com as obrigações pactuadas. Independência/CE, 07/08/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Concorrência nº 2023.07.04.1. A CPL torna público, que fora concluído
o julgamento referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.07.04.1, sendo o seguinte:
Pessoas Físicas - Raonnir Abreu de Oliveira Dantas e Marcelo de Souza Laurindo, por cumprimento integral às exigências editalícias. Pessoas Físicas
Vencedores - Marcelo de Souza Laurindo, junto ao item 1, com proposta totalizando o valor global lance/oferta de R$ 180.500,00 e Raonnir Abreu de
Oliveira Dantas, junto ao item 2, com proposta totalizando o valor global lance/oferta de R$ 18.050,00. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua
Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 07 de agosto de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Presencial nº 009/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada na confecção de medalhas, títulos de cidadão, broches personalizados para atender as demandas da Câmara Municipal
de Aracati. Credenciamento e recebimento das propostas escritas será: Dia 22/08/2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel.
Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após
esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracati/CE, 08 de agosto de 2023. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde, torna público a Rescisão do Contrato nº SS-PE001/23-SRP, conforme
preceitua o artigo 78, inciso I, IV, e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria da Saúde e a empresa C H Brito
Rolim - ME, decorrente do Pregão Eletrônico nº SS-PE001/23-SRP. Independência/CE, 07/08/2023.
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