DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE JULHO DE 2023 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8D278D3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.08.04.02 REFERENTE A 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.01.01-SEURB 
 
CONTRATO Nº...........: 2023.08.04.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.08.01.01-SEURB 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
E URBANISMO 
  
CONTRATADA ........: ELLERY EMPREENDIMENTOS LTDA – 
CNPJ Nº 27.372.334/0001-42 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM (ESTUDO) DE 
SOLO PARA O PROJETO DA ADUTORA DA LOCALIDADE 
DE SÃO JOÃO AO TOPE NO MUNICIPIO DE ARATUBA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0007.2.025 – Gestão 
Administrativa da Sec de Obras e Urbanismo - ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Outubro de 
2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Agosto de 2023 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:74B022F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 48/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 48/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO, 
brasileiro, portador do RG: 2004023055212 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 381.686.693-04, do Cargo em Comissão de Secretário de 
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de 
Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 07 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO  
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:DB794936 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº49/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº49/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO, 
brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 506.158.743-04, do Cargo em Comissão de Secretário de 
Cultura e Turismo do Município de Arneiroz, nos termos da 
legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 07 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO  
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:12D55491 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO, 
brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 506.158.743-04, para exercer o Cargo em Comissão de 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO  
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:008E5DB1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 51/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 51/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. Valdemar Lo Neto, brasileiro, portador do 
RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528-59, 
para exercer o Cargo em Comissão deSecretário de Cultura e 
Turismo do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da 
legislação vigente