DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO  
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:A89FE6FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1 
 
AVISO 
DE 
PROSSEGUIMENTO 
– 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº2023.07.10.1.O Agente de Contratação Oficial da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência 
Eletrônica nº2023.07.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços 
para execução das obras de construção de pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de 
Assaré/CE, 
nos 
moldes 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por 
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado 
pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura de Assaré/CE, para odia 11 de agosto de 2023 às 
09h30min, para conclusão do julgamento e demais atos contínuos. A 
sessão pública em continuação de processamento da Concorrência 
será 
realizada 
no 
endereço 
eletrônico:www.comprasassare.com.br.Informações:Sala do Setor 
de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota 
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 09 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FF0CEEE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.09.1 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº2023.08.09.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de diversos materiais de consumo e 
permanente para execução do Programa de Aprendizagem na Idade 
Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 
19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre 
o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da 
Secretaria de Educação.Início de acolhimento das propostas: 11 de 
agosto de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:23 
de agosto de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de 
preços:23 
de 
agosto 
de 
2023 
às 
09:00 
- 
através 
do 
sitewww.comprasassare.com.br.Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 09 de agosto de 2023 –  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C144E315 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, EM CUMPRIMENTO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDO 
PELO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
O SR. RONALDO TAVARES DE LUCENA, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
001/2023 
-CULT. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SHOW 
ARTÍSTICO 
DA 
CANTORA/BANDA TATY GIRL E BANDA, A SE REALIZAR 
DURANTE 
O 
EVENTO 
FESTIVO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA (BAIXIO FEST.) DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE - 
ANO 2023. FAVORECIDO (A): TATY GIRL GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES 
MUSICAIS 
E 
EVENTOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
23.268.243/0001-00, VALOR DO SHOW: O VALOR TOTAL 
PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW É DE R$ 
150.000,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III, DA LEI Nº 
8.666/93, 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
DECLARAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
EMITIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E 
RATIFICADA PELO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE CULTURA. 
  
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:5DB610BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CULT 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CULT. (FUNDAMENTO: ART. 25, 
INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES). 
PARTES: 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
BAIXIO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA: 
TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
23.268.243/0001-00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SHOW 
ARTÍSTICO 
DA 
CANTORA/BANDA TATY GIRL E BANDA, A SE REALIZAR 
DURANTE 
O 
EVENTO 
FESTIVO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA (BAIXIO FEST.) DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE- 
ANO 2023. VALOR DO SHOW: O VALOR TOTAL PREVISTO 
PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO É DE R$ 
150.000,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS). 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0002.2.081 – 33.90.39.00. O 
PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
DATA 
DE 
REALIZAÇÃO: 
EVENTO/SHOW REALIZAR-SE-Á NO DIA 15 DE SETEMBRO 
DE 2023. SIGNATÁRIO: RONALDO TAVARES DE LUCENA -
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA 
E ROSEMBERG DA SILVA PEDROSA (REPRESENTANTE 
LEGAL). 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:A558E1CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ