DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7C285536

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 – PP - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
9,07% (nove, virgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B7CCEEAF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a
Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
9,07% (nove, virgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:ECE0573A

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada
Pública
nº
003/2023/GAB,
processo
Administrativo
nº
2023.08.09.059-CH-GAB, para inscrições de profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída
nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento
das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório,
que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Chorozinho – Ceará,
objetivando a prestação de serviços de publicidade. As inscrições
encontram-se abertas de 11 a 24 de agosto de 2023, no horário de
08:00 às 14:00h. O Edital completo do Chamamento Público poderá
ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho – CE. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO – CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0FB23F2F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.014/2023- AD - ADM proveniente da Adesão n.º
014/2023 – AD - ADM cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PROCESSO
DE
ADESÃO,
AUTUADO SOB O Nº ADESÃO Nº 014/2023-AD-ADM,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-
DIV-SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.025-PE-DIV-
SRP,
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE,
EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI
147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº
10.520/02 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE
ABRIL DE 2017.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 9.104,47 (NOVE MIL, CENTO E QUATRO
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0401.04.122.0401.2.007
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
VIRGÍNIA
SABINO
MACHADO LIMA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO
RAMOS.

CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2023.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária de Administração
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:03E4C892

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S