DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E946E4E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Sistemas de Comunicação – Estação de Rádio Base para 
telefonia móvel. Localizado em Santa Tereza, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B618907D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Sistemas de Comunicação – Estação de Rádio Base para 
telefonia móvel. Localizado em Barra do Sotero, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:51E85868 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DO TERMO DE 
ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.07-GABINETE, 
2023.01.02.06–SESA, 
2023.01.02,08-SEMED, 
2023.01.02.09-
SEINFRA, 2023.01.02.05-SEDESE. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
PE - 005/2022- DIVERSAS. CONTRATANTES: CHEFIA DE 
GABINETE; SECRETARIA DA SAÚDE; SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO, 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE 
PETROLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, 
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações. DO ITEM E DOS VALORES 
REAJUSTADOS: ITEM 01 (LOTE I) – GASOLINA COMUM – 
as informações anexas a este termo, o percentual pactuado de reajuste 
foi da monta de 1,6 % (um virgula seis), em cima do valor contrato 
que fora de R$ 6,09 (-SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS-), 
perfazendo o valor reajustado de R$ 5,99 (-CINCO REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS-). DA VIGÊNCIA: a partir de 
09 de agosto de 2023. DADOS DAS CONTRATANTES: 
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFIA DE GABINETE) CPF 
Nº 021.402.583-71; JACINTA PESSOA GOMES (SECRETARIA 
DA SAÚDE) CPF N° 010.596.193-00; CHARLENE ALVES PAIVA 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 
842.922.613-34; CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA 
(SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO), CPF N° 062.899.303-03, MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO), 
CPF 
Nº 
875.811.243-04. 
DADOS 
DO 
CONTRATADO: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE 
PETROLEO LTDA, estabelecida à AV. ARISTIDES AUGUSTO 
FREIRE, 234, CENTRO - CEP: 63.470-000, ERERÉ-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33, neste ato representada pelo Sr. 
José Jailton Oliveira Batista, portador do CPF Nº 260.794.703-06  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:360C913C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.07.11.1. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de 
curso de formação de professores visando à implantação e execução 
de programa de alfabetização, destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) FORMAT 
COMUNICAÇÃO GRÁFICA E EDITORA L TOA., inscrita no 
CNPJ n.º 34.075.068/0001 -51, classificada no Lote 01, com valor 
global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino 
de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação. Data da Homologação: 09 de agosto de 
2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:36A889E1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2023.05.15.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos 
do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/MDR/CAIXA, celebrado 
com 
a 
União 
Federal, 
por 
intermédio 
do 
Ministério 
do 
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica 
Federal, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a 
empresa 
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
07.266.893/0001-60, 
com 
valor 
global 
de 
R$ 
458.146,11 
(quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e 
onze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. Data da Homologação: 09 de agosto de 2023.