DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
9,07% (nove, virgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1112B5C5

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
9,07% (nove, virgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:CD9506AC

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.013/2023- AD - FIN proveniente da Adesão n.º
013/2023 – AD - FIN cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO,
AUTUADO SOB O Nº ADESÃO Nº 013/2023-AD-FIN, ORIUNDO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-DIV-SRP DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.025-PE-DIV-SRP, DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, EM CONFORMIDADE
COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS
ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02 E NO
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 9.104,47 (NOVE MIL, CENTO E QUATRO
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0501.04.122.0401.2.011
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO
RAMOS.

CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças (Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:64A0777C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
9,07% (Nove vírgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C5943AE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC – Sistemas de Comunicação – Estação de Rádio Base para
telefonia móvel. Localizado em São Roque, Zona Rural do Município
de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas
nas
Normas
e
Instruções
de
Licenciamento
da
SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA