DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
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CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a).ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, 
para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, SÍMBOLO SECM. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 09 
de agosto de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:990C45F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 88/2023 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Nomear 
ao(a) 
Sr.(a). 
FELIPE 
CARVALHO 
MENDONÇA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, 
como SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 
SÍMBOLO SECM. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 09 
de agosto de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C9710DB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 89/2023 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). ADEMAR MACHADO DE 
CASTRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como 
SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO SECM. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 09 
de agosto de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO   
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E03CFBDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 90/2023 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). ANTONIO ENEAS MESQUITA, 
para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como 
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E FROTA, SÍMBOLO 
SECM. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 09 
de agosto de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO   
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:02D65A45