DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). EMANUEL FERNANDO RIBEIRO, 
para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR 
DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SÍMBOLO 
DN4. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 09 
de agosto de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D4DB94C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 103/2023 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). FRANCISCO HÉLIO PIRES, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE 
ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, SÍMBOLO DN1. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 09 
de agosto de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8E965723 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 104/2023 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). MATEUS DE FREITAS SILVA, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE 
COMPRAS PÚBLICAS, SÍMBOLO DN3. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 09 
de agosto de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FEBEC119 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com 
a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS – EIRELI, com sede à 
Rua José da Rocha, nº 516, Loja 04, Centro, Caucaia, Ceará, CEP 
61.600-070, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, neste ato, 
representado por seu Representante Legal, o senhor Regiano José 
Alves, Procurador Legal, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2021.06.04.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.08.04.01-PMI/SMS 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação 
de tablets, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Saúde de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades 
constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e 
complementar deste instrumento, independente de transcrição. 
Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28 de Julho de 
2023. Vigência: De 04 de agosto de 2023 até 04 de agosto de 2024. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). 
  
Em 28 de Julho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D5F8F65A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PROCESSO: 
2023.07.11.01-SAAE.