DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2630D09D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1174 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS 
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO 
DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de 
Saneamento no município de Irauçuba, no biênio 2022-2024, ficando 
composto da seguinte forma: 
I 
– 
REPRESENTANTES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
ORGANIZADA 
– Fernando Melo Lima 
– Narcelio do Nascimento Ávila 
– Antônio Adriano Moreira Sousa 
  
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 
1 - Marcos Thiago Ferreira da Silva 
2 - Valeria Maria Bastos Maia Vaz 
3 - Francisca Dárlen Soares Sousa 
  
Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Presidente do 
Conselho Municipal de Saneamento no Município de Irauçuba, no 
biênio 2022/2024 a Sra. Francisca Dárlen Soares Sousa. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a disposição em contrário. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AD78B6E0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1099 DE 16 DE JUNHO DE 2023 
 
ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE 
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS 
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Alterar portaria de nº 251/2022 que nomeia os componentes 
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de 
Irauçuba para o mandato de 02 (dois) anos conforme os nomes abaixo 
relacionados: 
  
1 - REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA: 
Titular: Valéria Maria Bastos Maia Vaz 
Suplente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
2 - REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS 
VEREADORES: 
Titular: Francisco Xavier Azevedo Mesquita 
Suplentes: Rogério Barbosa Mesquita 
  
3 
- 
REPRESENTANTES 
DE 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS: 
Titular: 
Antônio 
Adriano 
Moreira 
Sousa 
- 
Instituto 
de 
Desenvolvimento Humano - IDH 
Suplente: Luís das Chagas do Vale – Sindicato dos Trabalhadores e 
Trabalhadoras Rurais de Irauçuba 
  
4 - REPRESENTANTES DAS IGREJAS: 
Titular: Raimundo Mesquita Ferreira – Igreja Católica 
Suplente: Ivoneide Pinto de Mesquita – Igreja Assembleia de Deus 
Templo Central 
  
5 - REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS: 
Titular: Antônio Abedias Fernandes – Cooperativa dos Agricultores 
(as) Familiares, Assentados (as) de Irauçuba/Ceará - COOPAFIC 
Suplente: Luísa Albanisa Brito Gomes - Cooperativa dos 
Agricultores (as) Familiares, Assentados (as) de Irauçuba/Ceará - 
COOPAFIC 
  
6 - REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES LOCAIS: 
Titular: Raimundo Rosa Julião – Federação das associações de 
Irauçuba - FAI 
Suplente: Maria Socorro Oliveira Sousa - Associação Bairro Coração 
de Jesus 
  
Art. 2º - Ficam nomeados para exercer a mesa diretora. 
PRESIDENTE: Valéria Maria Bastos Maia Vaz 
VICE-PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale 
SECRETARIO EXECUTIVO: Antônio Adriano Moreira Sousa 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B0066EEC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1235 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 
 
ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS 
MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE 
IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
que compõem o Conselho Municipal do Turismo e da Cultura do 
Município de Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei 
Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017, Lei Municipal 
1.508/2021, de 01 de fevereiro de 2021 e Lei Municipal 1.5524/2021, 
de 1 de março de 2021. Conforme os nomes e representações abaixo 
relacionados: 
I 
– 
MEMBROS 
REPRESENTANTES 
DOS 
ÓRGÃOS 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E 
LAZER - SEJUV 
Titular: Ana Leila Facundo da Silva 
Suplente: Cleber Alves 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC