DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Titular: Francisco César Fonteles Vasconcelos
Suplente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
Titular: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva
Suplente: Francisco Pinto Lopes

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA –
SDE
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
Suplente: Danileu Pinto de Mesquita

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO -
GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS.

ASSOSSIAÇÃO DOS ARTISTAS DE IRAUÇUBA
Titular: Sabrina de Freitas
Suplente: Benedito de Paulo Ferreira

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO
PAULO II
Titular: Maria Valdeniza Mendes Fernandes
Suplente: Adriano Pinto Teixeira

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA -
ASSECI
Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges
Suplente: Raimundo Lima

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
Titular: José Ortênio Costa Lima
Suplente: Marlandia Pinto de Mesquita

Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Secretário Executivo
do Conselho Municipal do Turismo e da Cultura - COMTUCI, no
biênio 2022/2024 o Sr. Francisco Otacílio de Sousa Sales. Ficando
assim a composição da mesa diretora:

Presidente: Ana Leila Facundo da Silva
Vice-Presidente: Francisco Cristiano Lima Borges
Secretário Executivo: Cleber Alves

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando – se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:47C6E814

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1234 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CLEBER ALVES, para ocupar o cargo em
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E
CULTURA, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE,
CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A6B6FB42

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 1242 DE 09 DE AGOSTO DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1230, de
02 de agosto de 2023 que instaura Processo Administrativo e
Disciplinar, em desfavor do servidor David Arcanjo de Lima Filho,
Agente Administrativo, Matrícula nº 0101907, por conta de erro
formal, visto que a portaria não era direcionada a este servidor.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E6EEFF8C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 14º ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº. 24/2018

PROCESSO
DE
ORIGEM:
ATA
DE
REGISTRO
N°.
2017.03.16.01/01

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de contrato da Ata de
Registro de Preços para Locação de Veículos destinados a prestar
serviços junto a Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 145.950,00 (cento e quarenta e cinco mil e
novecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 04/07/2023
e término em 03/02/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
0604
12
361
0007
2.031
–
Ens.
Fundamental
0604 12 122 0002 2.029 – Sec.
3.3.90.39.00
1113000000
1111000000

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa -
Secretária da Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Pedrosa Benevides
Neto (proprietário) da empresa START LOCAÇÕES LTDA.

Irauçuba – Ceará, em 30 de junho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E6ED0568

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO