DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ENVOLVENDO AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A 
REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES (14.133/2021), NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA- CE. A comissão de licitação 
comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas 
de Preços será dia 14/08/2023 ás 10h00min, na sala da comissão de 
licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, 
maiores 
infor. 
tel. 
88 
3576-1305 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 09 de Agosto de 2023  
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2A5E637B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232211 
 
CONTRATO Nº...........: 20232211 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 034-2023 PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: EDITORA MAFENI LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
PARA 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 
PARA 
MELHORIA 
DA 
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 205.640,00 (duzentos e cinco mil, 
seiscentos e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.123650015.2.034 Manutenção do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.14, no valor de R$ 205.640,00 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Julho de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretario de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:799AE0B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVITE N° 2023.08.01-001 
 
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES 
  
Aos oito (08) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e 
três) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Jati, sita a Rua Carmelita Guimarães, nº 
02, Centro, sob a Presidência do Sr. Francisco Flavio da Silva e os 
Srs. Edson Vidal dos Santos e Juarez Nogueira dos Santos Neto, 
membros desta Comissão, presente também o Sr. Romualdo de 
Carvalho Falcão – Assessor Técnico desta Comissão, teve lugar a 
presente reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jati, com a finalidade especifica de julgar o Convite N° 
2023.08.01-001 de 01 de agosto de 2023, RECUPERAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO - PONTOS DE SAÚDE (VARJOTA, PEBAS E 
CARDOSO) MUNICIPIO DE JATI CEARA verificada a 
participação de 03 (três) proponentes, as empresas RODRIGUES & 
FEITOSA EMPREENDIMENTOS, CEARENSE SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
e 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, estando todos os envelopes de 
conformidade com o Edital e devidamente lacrados, ao qual foi 
verificada pelos presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou a 
abertura dos envelopes de habilitação, após exame, foi observado que 
todas as firmas estavam devidamente habilitadas, em seguida foi 
facultado a palavra aos licitantes presente, tendo as firmas declarado o 
não interesse de interpor recursos durante a fase de habilitação, o que 
foi acatado por esta Comissão, em seguida o Sr. Presidente 
determinou a abertura dos envelopes de proposta de preços e que 
fosse feito um Mapa de Apuração, parte integrante desta Ata, após as 
análise das propostas foi constatado que a empresa CEARENSE 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi a vencedora por 
apresentar melhor proposta e menor preço, perfazendo um total de R$ 
260.060,14 (duzentos e sessenta mil sessenta reais e quatorze 
centavos); em seguida o Sr. Presidente passou a palavra aos presentes 
para qualquer comentário e havendo silêncio e nada mais havendo a 
tratar, foi solicitado ao membro da Comissão a lavratura da presente 
ata, anexando toda documentação do presente processo licitatório, e 
que seja remetido para a Prefeita Municipal, para análise e definição 
sobre a homologação ou não do resultado de conformidade com a Lei 
8.666 atualizada pela Lei 8.883. Do que, para constar eu Francisco 
Flavio da Silva, lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros 
e por participantes porventura presentes. 
  
Jati - CE, 08 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 
Presidente 
  
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Membro 
  
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO 
Membro 
  
MAPA DE APURAÇÃO 
  
Para o julgamento do processo de licitação n.º 2023.08.01-001, foram 
apresentadas 03 propostas, de conformidade com o disposto abaixo: 
  
1 
- 
A 
empresa 
RODRIGUES 
& 
FEITOSA 
EMPREENDIMENTOS, apresentou o preço de R$ 261.462,98 
(duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais 
e noventa e oito centavos); 
2 - A empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, apresentou o preço de R$ 260.060,14 (duzentos e sessenta mil 
sessenta reais e quatorze centavos); 
  
3 - A empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, apresentou o preço de R$ 262.690,00(duzentos e sessenta e 
dois mil seiscentos e noventa reais); 
  
Feita a apuração, foi constatado que a empresa CEARENSE 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou a melhor 
proposta. 
  
Jati, 08 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 
Presidente 
  
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Membro 
  
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO 
Membro  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:9B0A3FF2