DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO 
E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA - CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM 
AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN 
  
CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO 
MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210521 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11 
de agosto de 2023, extinguindo-se em 11 de agosto de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosineudo Gomes Martins Lima 
(Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa 
Florêncio (Titular Administrador) 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova- IMAMN 
Município de Morada Nova/ CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7228D063 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210522 - 
AMT 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO 
E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS 
JUNTO 
À 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA - AMT DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
- 
CE, 
TUDO 
EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO 
BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
DE MORADA NOVA - AMT 
  
CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO 
MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210522 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de 
agosto de 2023, extinguindo-se em 11 de agosto de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa 
Florêncio (Titular Administrador) 
 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Autarquia Municipal de Trânsito– AMT 
Município de Morada Nova /CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:27BC4455 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1407-A/2023-GAB (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO) 
 
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O 
COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA 
IMPLANTAÇÃO 
DO 
MODELO 
DE 
EXCELÊNCIA EM GESTÃOGOV CRIADO PELO 
DECRETO MUNICIPAL N° 50, DE 12 DE 
SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ em 
exercício, JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, no uso das suas legais, 
e em conformidade com o Art.3° do Decreto Municipal N°50, de 12 
de SETEMBRO de 2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o 
Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de 
Excelência em GestãoGov criado pelo Decreto Municipal N°50, de 12 
de SETEMBRO de 2022: 
RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMANCIO, representante do 
Setor de Tributos, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 
para atuar como Presidente do Comitê de Aplicação do GestãoGov; 
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, representante da Secretaria 
Municipal de Articulação Institucional, para atuar como Membro do 
Comitê de Aplicação do GestãoGov; 
JOSÉ 
EDUILTON 
DA 
SILVA 
GIRÃO, 
representante 
da 
Controladoria Geral do Município, para atuar como Membro do 
Comitê de Aplicação do GestãoGov; 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA, representante do Setor 
de Tributos, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para 
atuar como Membro do Comitê de Aplicação do GestãoGov; 
WASHINGTON CRISTINO FREIRE , representante do Setor de 
Tributos, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para atuar 
como Membro do Comitê de Aplicação do GestãoGov; 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 
de Julho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0E8A7B49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0601-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, a partir de 06 DE 
JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DA SAÚDE, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.