DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06
de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:5A15CD67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município,

CONSIDERANDO o Ofício nº 073/2023, da lavra do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Nova Olinda – CE, e o Ofício CC nº
340/2023 expedido pelo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder, até 31 de dezembro de 2026, as servidoras públicas
FRANCISCA FERREIRA DE LIMA, matrícula 467; PAULA
CELIDANIA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 385 e 386; e
SONIA PEREIRA DUARTE, matrícula 524, pertencentes ao quadro
de servidores desta Prefeitura municipal de nova Olinda Ceará, para
continuarem exercendo cargo de provimento em comissão na estrutura
organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida
às servidoras, devendo o Estado do Ceará proceder com ressarcimento
da remuneração.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor retroativo à 01 de janeiro de
2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9C75DDAD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2023, DE 09 DE AGOSTO DE
2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2023, DE 09 DE AGOSTO DE
2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária no valor de R$
110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento de servidores
da Secretaria de Assistência Social, que irá participar do Seminário da
Primeira Infância a ser realizado dia 11 de agosto de 2023, às 8h no
11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av.
Washington Soares, 999 – Edson Queiroz - Fortaleza-CE, Pavilhão
Leste, Portão D, Mezanino 1° andar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 09 de agosto de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:A5533E5F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2023, DE 09 DE AGOSTO DE
2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2023, DE 09 DE AGOSTO DE
2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor BRUNO KAIO CAMILO
SOUZA, ocupante do cargo de Supervisor do Programa Criança
Feliz-PCF, 01 (uma) diária no valor de R$ 130,00 (cento e trinta
reais), para participar do Seminário da Primeira Infância a ser
realizado dia 11 de agosto de 2023, às 8h no 11 de agosto de 2023, no
Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, 999 –
Edson Queiroz - Fortaleza-CE, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino
1° andar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 09 de agosto de 2023.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 21/2023, DE 09 DE AGOSTO DE
2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 21/2023, DE 09 DE AGOSTO DE
2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,