DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA, o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 
2023.08.09.01. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Show 
Artístico 
do 
Cantor/Banda HENRY FREITAS E BANDA, a se realizar durante o 
evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE- ANO 2023. Favorecido (a): HENRY FREITAS 
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (HENRY FREITAS). 
Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de 
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso 
III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. Data: 09 de agosto de 
2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4948CAE8 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.09.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 23 DE 
AGOSTO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.09.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
(OVO 
DE 
GALINHA, PAO TIPO HOT DOG E PAO DE LEITE), 
DESTINADOS A COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
  
Orós/CE, 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:14EAD004 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.08.02-01 
 
Palhano-Ce, 02 de Agosto de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza- Ce, no dia 02 de agosto de 2023, junto ao Gabinete do 
Deputado Sérgio Aguiar, para tratar de assuntos do interesse do 
município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de 
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:5BC76683 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.08.02-02 
 
Palhano-Ce, 02 de agosto de 2023. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 02 de Agosto de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio 
Aguiar, para tratar de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando 
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C0C33F21 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 0908202301 
  
PALHANO – CE, 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de 
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.  
Art. 1º – Conceder diária ao ASSESSOR ESPECIAL o Sr. 
FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, a ausentar-se do município 
pelo período de 02 (dois) dias, para viagem realizada nos dias 14 e 
15 de agosto do corrente ano, para participar do I Encontro Nacional 
de Gestores da Cultura. 
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
servidor em questão a quantia de 480,00 (quatrocentos e oitenta 
reais), correspondente a 02 (duas) diárias, para fazer face as 
despesas com deslocamento, alimentação e nos dias 14 e 15 de agosto 
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de 
agosto de 2023. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
  
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:568BC6B5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.08.09-001 GABPREF