DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:811BAF20

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 930, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE,
portadora do RG nº 2014009695-0 e inscrita no CPF sob o nº
620.507.153-31, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria
Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 09 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7358C92E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 18, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO
E
SELEÇÃO DO INSCRITOS NO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH005-2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal, e:

CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão de
Avaliação e Seleção, para avaliação e homologação dos inscritos no
chamamento público nº SE-CH005/2023.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a “Comissão Técnica de Avaliação e Seleção”,
composta por servidores da Secretaria de Educação, composta pelos
seguintes membros:

MEMBROS DA COMISSÃO
LEÍA ARAÚJO DA COSTA
ANTONIA ELAINE DE SOUSA CARVALHO LIMA
ANTONIO GERALDO DOS SANTOS
Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do
chamamento SE-CH005/2023;
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a
transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Nova Russas, Estado do Ceará, em 08 de agosto de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:6ABD49DC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - SE-ARP001/23

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Nova
Russas, em cumprimento à ratificação faz publicar o extrato resumido
do processo de Adesão SE-ARP001/23 à Ata de Registro de Preços
Nº 1203.10.11/2022PERP, de 16/12/2022, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1203.10.11/2022PERP, de 16 de dezembro de
2022, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE.
OBJETO
DA
CARONA:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DIDÁTICOS
PARA
EDUCAÇÃO
INFANTIL
E
ENSINO
FUNDAMENTAL I E II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS-CE.
FAVORECIDO:
INOVE
EDUCACIONAL
EIRELI; CNPJ Nº: 35.187.278//0001-02. VALOR GLOBAL: R$
437.606,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL,
SEISCENTOS E SEIS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de
assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2023.

NOVA RUSSAS/CE, 09 de agosto de 2023.

MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS.
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:0EC6A248

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Martins da Silva, localizado no Sitio Estreito, Sistrito de Igaroi, Orós
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:1EAE1B3F

LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
ORÓS, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo