DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 09 de agosto de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:6CDFB57B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Secretário da Agricultura, Recursos Hídricos e
Abastecimento, inscrito no CPF: 874.***.***-87; 01(uma) diária, a
fim de viajar com destino a Juazeiro do Norte/Ce., para participar da
capacitação de Planejamento e Execução do Programa de Aquisição
de Alimentos – PAA, compra com doação simultânea, a ser realizado
no dia 10 de agosto de 2023, na CEJA, Rua do Cruzeiro, 1440 – São
Miguel, Juazeiro do Norte/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 09 de agosto de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BDC30B9D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 073/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA, ocupante
do cargo de Coordenadora do PAA, inscrita no CPF: 611.***.***-89;
01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Juazeiro do Norte/Ce.,
para participar da capacitação de Planejamento e Execução do
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, compra com doação
simultânea, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2023, na CEJA, Rua
do Cruzeiro, 1440 – São Miguel, Juazeiro do Norte/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 09 de agosto de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:AD5B642F

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2023

Dispõe sobre a Deliberação de Recursos de Emenda
parlamentar para estruturação da rede de serviços do
SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município
de Saboeiro/CE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as
competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Lei
Municipal N° 00068/1995 que regulamenta e unifica a legislação
pertinente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras
previdências, e de acordo com a deliberação da Plenária
Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
ocorrida no dia 04 de Agosto de 2023.

RESOLVE:
Art. 1° - Deliberar pela aprovação por unanimidade da Deliberação de
Recursos de Emenda parlamentar para estruturação da rede de
serviços do SUAS.
Art. 2° - Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação.

SABOEIRO-CE, 04 de Agosto de 2023.

JACKSON ALENCAR NOCRATO
Conselheiro Presidente do CMAS
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3B6F3970

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 0808231-SAS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°06.06.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social

CONTRATADO (A).....: Antônio Israel Sousa Lima-ME

CNPJ...............................: 15.473.102/0001-00

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE
URNAS MORTUÁRIAS PARA O PROGRAMA DE BENEFICÍOS