DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de 
sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos com 
reposição de peças, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito 
e Cidadania do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 
meses contados a partir de suas assinaturas. Assina pela contratante: 
Secretário, o Sr. Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura da Ata 
de Registro de Preços: 24, 25 e 27 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:515F1D23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.09.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços técnicos profissionais de Saúde e Segurança do 
Trabalho (SST), bem como assessoria, consultoria e suporte para o 
cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social acerca do SST, 
destinado ao atendimento das necessidades do Município de 
Quixelô/CE, incluindo sistema próprio de mensageria (transmissão) 
para a base de dados do E-Social. Início de acolhimento das 
propostas: 11 de agosto de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura 
das propostas e Início da sessão de disputa de preços: 23 de agosto 
de 
2023 
às 
08h:00 
horas, 
através 
do 
site 
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 09 de agosto de 2023. 
  
LUIS MOSES DE ABREU NETO –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:14AB94A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do primeiro Termo de Apostila ao Contrato 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2023, cujo objeto é a 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
TIPO 
MAIOR 
DESCONTO 
PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE 
PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE 
DIVERSAS 
MARCAS 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
CONTRATADA: R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME 
  
DOTAÇÀO ORÇAMENTARIA E FONTES DE PAGAMENTO 
ACRESCIDAS: Nº 0503.12.361.1201.2.033 - GERENCIAMENTO 
DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, elemento de despesa nº 
3.3.90.30.00 e as fontes de pagamento 1500100100, 1550000000 e 
1553000000 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS 
Quixeré – CE, 03 de julho de 2023 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:9A8FE88D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.09.08/2023. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) ISRAELA 
LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Enfermeiro da Família, com 
lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde 
Lagoinha IV, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C61AD131 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.07.08/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Luilton 
Ambrozio de Sousa Matos, cargo de encanador, Matrícula 0000059 
lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 07 de agosto de 
2023 até 08 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 07 de agosto de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:AF54730F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO, 
ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, inscrita no CPF: 
699.***.***-20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a 
Crato/Ce., para participar da Formação de Pactuação das Metas do 
IDE – Fundamental, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2023, na 
EEEP Maria Violeta Arraes no Crato/Ce.