DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

EVENTUAIS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 25.679,00 (vinte e cinco mil e
seiscentos e setenta e nove reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta
de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento
Municipal, inerentes à Secretaria de Assistência Social no orçamento
2023: 02.15.02.08.244.0006.2.2066- Manutenção das Atividades dos
Benefícios Eventuais. Elemento: 3.3.90.32- Material de Distribuição
Gratuita. Fonte de recursos: 500.0000.00/ 660.0000.00.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de agosto de 2023

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2023

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:A9B57CDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
TERCEIRO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO
GINÁSIO
POLIESPORTIVO
DE
SENADOR
POMPEU,
LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR
POMPEU-CE,
COM
RECURSO
DA
UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E
RECURSOS PRÓPRIOS - LOTE 01.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 30 (trinta) dais.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL
PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 08 de Agosto de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:3A24692D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 287/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136,
Seção V e com base no Processo nº 075/2013, de 08.02.2013, e
Parecer Jurídico nº 075/2023, de 24.07.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora WÉLLIA CRISTINA ANDRADE
LOPES, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria de
Educação Básica, Licença Parcial para cuidar de parentes
portadores de necessidades especiais, no período 25.07.2023 a
21.11.2023, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma
reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 24 de julho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2B55A482

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 288/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136,
Seção V e com base no Processo nº 183/2023, de 02.06.2023, e
Parecer Jurídico nº 074/2023, de 24.07.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA VALDENUZA DE
OLIVEIRA
FAMA,
Auxiliar
de
Enfermagem,
do
quadro
permanente, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Parcial para
cuidar de parentes portadores de necessidades especiais, no
período 25.07.2023 a 21.11.2023, sem prejuízo de sua remuneração,
fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 24 de julho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8E05C1C5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 292/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em
seu art. 149, e com base no Processo Nº 212/2023, de 05.07.2023 e
Parecer nº 076/2023, de 25.07.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ NETO PAULO, Professora, do
Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um
quinquênio (1998 a 2003), a qual com início em 01.08.2023 e término
em 29.10.2023.