DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:49F81DFF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 293/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009, em seus arts. 144 e 145, com a Lei Municipal nº 
1.617/2017, e com base no Processo Nº 219/2023 de 17.07.2023 e 
Parecer Jurídico n° 078/2023 de 25.07.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da 
servidora ELINETE BATISTA DA SILVA BARROS, Professora, 
do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica - SEMEB, no período de 01.08.2023 a 30.07.2025, sem a 
percepção dos seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0F77D51F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 294/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 220/2023, de 17.07.2023 e 
Parecer nº 077/2023, de 25.07.2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE 
OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 
(três) meses relativa a um quinquênio (1997 a 2002), a qual com 
início em 01.08.2023 e término em 29.10.2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:60576B2E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 295/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, 
Assistente social, mat. 5270, CPF 009.753.303-30, RG 18960901 
SSP-AM, residente à Rua São Francisco, nº 403, Lagoa do toco – 
Russas, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para participar da 7ª Reunião Ordinária da CIB – 
Comissão 
Intergestores 
Bipartite, 
no 
Auditório 
Waldir 
Arcoverde/SESA, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, 
no dia 28 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3062320F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 296/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS, Secretária de Saúde, 
mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, 
residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – Russas-CE, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
para participar da 7ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão 
Intergestores Bipartite, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. 
Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 28 de julho do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.